Coligação quer facilitar o acesso a habitação para combater perda de população

Na manhã desta terça-feira, dia 22, Bruno Fernandes, candidato à Câmara Municipal pela coligação Juntos por Guimarães (JpG) apresentou, na sede do PSD, a primeira proposta eleitoral.

© Mais Guimarães

Durante a apresentação, o candidato vincou ser necessário “demonstrar que existe um projeto político alternativo, com novas ideias, capaz de trazer uma nova energia ao município”. Bruno Fernandes mostrou-se também convencido que “a gestão atual já não é capaz de resolver os problemas dos vimaranenses, e que vive de “muitos anúncios” que têm “enganado os vimaranenses”.

Criar condições para que Guimarães “volte novamente a crescer” em termos populacionais e garantir que a classe média e os jovens tenham “acesso a habitação de qualidade a preços comportáveis, no mercado de arrendamento ou de aquisição”, são os objetivos desta proposta da JpG.




Para o candidato, e atual vereador na Câmara Municipal, “Guimarães está a perder população”, e aponta para “o acesso a habitação a preços justos” como um dos principais problemas. “Entre 2010 e 2018, Guimarães perdeu mais de cinco mil habitantes”, disse Bruno Fernandes, adiantando que, “sobretudo os jovens, acabam por optar por concelhos vizinhos” por não conseguirem encontrar soluções em Guimarães ou não terem capacidade para suportarem os custos com a habitação no concelho. “É preciso promover políticas de habitação, para promover a natalidade e a fixação dos nossos jovens”, disse.

Bruno Fernandes assegurou que, nos primeiros seis meses do mandato, apresentará na Assembleia Municipal “um regulamento claro” com as medidas da coligação que visam promover a habitação no concelho a custos controlados.

Quanto à proposta apresentada pela coligação JpG, assenta em três eixos: Aumentar a oferta habitacional disponível para aquisição e para arrendamento; Ampliar e requalificar a oferta disponível de habitação social, e aumentar a oferta disponível de habitação para jovens.

Na oferta habitacional disponível para aquisição e para arrendamento, a proposta prevê que o município adote o programa “habitação a custo justo”, o desenvolvimento de “parcerias público-privadas, destinadas a aumentar a oferta habitacional a custos controlados”, preferencialmente nas vilas, garantindo ainda o “investimento na requalificação e dinamização de zonas estratégicas” do concelho.




Bruno Fernandes propõe ampliar e requalificar a oferta disponível de habitação social, através da transferência da habitação social do IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) para a esfera da Câmara Municipal de Guimarães, um programa de reabilitação dos bairros sociais e a construção de novos fogos de habitação social, em linha com a estratégia local de habitação. Neste aspeto, o candidato referiu que que “os que mais precisam do apoio público devem ter acesso a habitação digna”, e simultaneamente acusou o atual executivo de não ter cumprido o compromisso assumido em 2017, de construir 62 novos fogos de habitação social.

Já quanto ao aumento da oferta de habitação para jovens, que são, segundo o candidato “a franja social que tem mais dificuldades no início da sua vida”, a proposta da coligação apronta para a promoção de um programa habitacional municipal a custos controlados dirigido especialmente aos jovens; a isenção ou redução de taxas e licenças municipais para a construção de habitação própria permanente de jovens e jovens casais; um incentivo financeiro para reabilitação de habitações existentes, adquiridas por jovens e jovens casais (incentivo monetário para projeto de arquitetura e obras de reabilitação) destinadas a habitação própria permanente, e incentivos à requalificação urbana de edifícios (por privados) destinados ao arrendamento jovem.

Segundo Bruno Fernandes, “a habitação, demografia e emprego fazem parte de um sistema e não podem ser encaradas de forma isolada”.

O candidato da coligação referiu ainda que as receitas municipais com impostos relacionados com a habitação “continuam a aumentar”, havendo condições para se adotarem estas medidas. Adiantou também que, num mandato, a implementação deste programa resultará no surgimento de 1.200 novos fogos.

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