Comércio, restauração, transportes públicos, cultura: eis o Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo

Uso de máscara nos transportes públicos, reabertura dos restaurantes e do comércio local e acesso a funerais: o que muda com a chegada de maio.

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Os restaurantes, cafés e pastelarias com acesso para a rua vão poder abrir as portas a partir de 18 de maio. “Neste dia, [estes estabelecimentos] deixam de estar limitados ao take away e podem receber clientes”, afirmou o primeiro-ministro.

António Costa salientou que os restaurantes vão estar limitados a 50% da lotação e só vão poder laborar até às 23h00. Há cuidados com a higienização que ainda estão a ser trabalhados pelas associações do sector, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Como já era antecipado, o Governo apresentou um plano composto por três fases, sendo a primeira já na próxima segunda-feria. No dia 04 reabrem todas as lojas de rua até 200 metros quadrados, as livrarias e o comércio automóvel. “Os estabelecimentos de prestação de higiene pessoal, como barbearias, cabeleireiros, manicuras e pedicuras”, também abrem portas neste dia. Segundo o plano do Governo, será obrigatório o uso de máscara nas lojas.

No dia 18 é dado “o passo em frente”, como enquadrou António Costa. Para além da restauração, “se a avaliação da pandemia o permitir”, lojas de rua até 400 metros quadrados e lojas com mais espaço podem reabrir — estas só por decisão das autarquias.

No primeiro dia do mês de junho, o Governo conta “poder abrir todas as lojas de rua e as lojas no seio dos centros comerciais”. “Assim, se continuamos a ter uma evolução controlada no decorrer destes três passos, podemos proceder à reabertura plena da actividade comercial”, indicou o primeiro-ministro.

Uso obrigatório de máscara nos transportes públicos

Para além das medidas de âmbito comercial, o Governo também anunciou que os transportes públicos vão circular com dois terços da lotação de passageiros a partir de segunda-feira. Será obrigatória a utilização de máscaras de proteção pelos passageiros e motoristas e a higienização e limpeza dos veículos.

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa também fez referência à probição de ajuntamentos com mais de 10 pessoas a partir de 04 de maio. Mantém-se em vigor o dever “de recolhimento domiciliário” para a população em geral.

Funerais e missas

As missas e outras cerimónia religiosa só vão poder voltar a ser ministradas no último fim de semana de maio. Estas celebrações, de cariz comunitário, serão realizadas “de acordo com regras a definir entre DGS e confissões religiosas”, disse António Costa

Os funerais continuam a ser realizados e a presença de familiares volta a ser permitida a partir de segunda-feira. Compete agora aos presidentes de Câmara a definição do limite máximo de pessoas que podem participar.

Bibliotecas primeiro, museus depois

O Plano de Desconfinamento também aponta diretrizes para o sector cultural. As bibliotecas e arquivos serão os primeiros a reabrir (segunda-feira). Museus, monumentos, galerias de arte têm data marcada de abertura para dia 18 de maio.

António Costa foi questionado acerca da realização dos festivais de verão. Segundo chefe do Governo, uma decisão será tomada “provavelmente na próxima semana”.

Decisões sobre o teletrabalho e futebol também foram divulgados esta quinta-feira.

Leia, em detalhe, as medidas de desconfinamento:

O Conselho de Ministros aprovou hoje este plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade

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