A iniciativa foi apresentada em conferência de imprensa por Paulo Lopes Silva, deputado vimaranense eleito por Braga, ao lado de Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, e de Porfírio Silva, vice-presidente da bancada.

A proposta quer tornar o Mecenato Cultural mais acessível, mais claro e mais atrativo, permitindo que mais artistas e projetos recebam apoio de empresas e cidadãos. “Um dos grandes avanços é a inclusão de pessoas singulares como beneficiários, como artistas plásticos, músicos ou escritores, algo que atualmente não está previsto”: “Esta proposta tem em vista a correção do desequilíbrio entre o investimento público e o investimento privado no apoio às artes”, afirmou Paulo Lopes Silva, lembrando que “os sucessivos governos do PS já reforçaram o financiamento público da cultura”. “O Estado não se demite do seu papel, mas alarga ao setor privado a possibilidade de participar”, acrescentou o deputado vimaranense.

Entre as várias medidas, destaque para menos burocracia: projetos culturais poderão ser reconhecidos por vários anos, sem necessidade de renovação anual, novos modelos de apoio, como o crowdfunding e o match funding (em que o apoio privado é igualado por fundos públicos), incentivos fiscais temporários para quem adquirir obras de artistas vivos, desde que estas fiquem disponíveis ao público em museus ou redes culturais, reconhecimento automático de projetos públicos ou já premiados.

O PS quer também que haja mais divulgação do Mecenato e que os mecenas e beneficiários tenham maior visibilidade. A proposta prevê ainda uma avaliação contínua das políticas públicas de Mecenato, em articulação com entidades especializadas como a U-TAX. “Queremos criar um ambiente mais favorável ao envolvimento do setor privado na cultura, sem nunca esquecer o papel essencial do Estado”, sublinhou Paulo Lopes Silva.

A proposta será agora discutida na Assembleia da República e o PS manifestou abertura a contributos de outros partidos. Está também em preparação uma proposta semelhante para o Mecenato Desportivo, que visa reforçar o apoio privado às atividades físicas e desportivas.