Segundo recordam os deputados socialistas, esta matéria tem sido levantada de forma reiterada nas audições regimentais realizadas no Parlamento, nomeadamente nas sessões de 30 de setembro e 31 de outubro de 2025. Nessas ocasiões, o Secretário de Estado das Infraestruturas afirmou que o novo nó de acesso estaria a ser enquadrado no contexto das concessões rodoviárias, concretamente no âmbito da negociação da concessão do Grupo Brisa.

Para Irene Costa, vizelense deputada do PS, essas declarações não dispensam a necessidade de esclarecimentos adicionais. “Entendemos que é fundamental obter garantias claras e objetivas de que este investimento vai mesmo avançar”, afirma, sublinhando a importância estratégica desta infraestrutura “não apenas para a população de Vizela, mas para toda a região”.

Os deputados questionam ainda se existe mandato do Ministério das Finanças para a avaliação da integração deste investimento na concessão da Brisa, incluindo a análise dos respetivos impactos financeiros e contratuais, e em que fase se encontra atualmente o procedimento negocial.

O requerimento enquadra-se no novo contexto criado pelo Despacho n.º 15154/2024, de 27 de dezembro, que determinou a dissolução da anterior comissão de negociação da concessão Brisa e a constituição de uma nova comissão, com competências para avaliar novos investimentos, nomeadamente em acessibilidades e ligações à rede rodoviária envolvente.

Admitindo a hipótese de a obra não vir a ser integrada na negociação da concessão, os deputados do PS exigem uma alternativa. Nesse cenário, questionam se o Governo dará instruções à Infraestruturas de Portugal para avançar com os projetos de execução necessários, com vista à futura inscrição da obra em sede orçamental.

“Não vislumbramos qualquer razão aceitável para que este nó não seja incluído na negociação da concessão da Brisa”, refere também Irene Costa, defendendo que são necessárias “garantias de execução e um calendário claro” para uma infraestrutura considerada essencial para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

A iniciativa parlamentar é subscrita pelos deputados Irene Costa, Paulo Lopes Silva, Sandra Lopes, Hernâni Loureiro, Jorge Botelho, André Rijo e Frederico Francisco.