Em causa, ao nível do país, estão cerca de 150 processos que poderão dar origem a 350 novas freguesias. Escreve o JN esta quinta-feira, dia 28, que a análise técnica dos processos termina amanhã, isto é, a verificação se cada uma das freguesias cumpre os requisitos necessários, como a viabilidade económica e o número de eleitores. Os processos passam depois para o grupo de trabalho que, na próxima semana vai validar, ou não, cada um dos relatórios.

Após a deliberação dos deputados, os processos são encaminhados para a 13ª Comissão, que vai decidir manter, ou não, as decisões tomadas. Adianta a publicação que, a partir daí, os grupos parlamentares poderão apresentar projetos de lei, até ao dia 08 de janeiro.

A votação final vai acontecer entre 15 e 18 de janeiro, em plenário na Assembleia da República e a desagregação formal será feita nas próximas eleições autárquicas. Até lá, as freguesias serão separadas na gestão, funcionando em comissões administrativas.

Em Guimarães, Tabuadelo e São Faustino, de Serzedo e Calvos, Conde e Gandarela, Prazins Santo Tirso e Corvite, Sande Vila Nova e Sande São Clemente e Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil, viram a sua desagregação aprovada nos órgãos autárquicos locais e aguardam agora luz verde para se desagregarem.

Recorde-se que Portugal tinha, em 2012, mais de 4200 freguesias, sendo que a chamada “Lei Relvas” eliminou mais de mil.