Encontro Nacional de Compras Públicas Ecológicas decorreu no Laboratório da Paisagem

Especialistas reunidos no Laboratório da Paisagem, em Guimarães, consideram que "só com cooperação e (co)responsabilidade entre os setores público e privado é possível atingir as metas da ECO360 e que Portugal ainda tem um longo caminho pela frente para garantir uma sustentabilidade global e integrada: ambiental, social e económica".

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O Eco Compras Summit, Encontro Nacional de Compras Públicas Ecológicas decorreu no âmbito do projeto “Eco Compras”, que pretende contribuir para dar respostas às metas do ECO360.

O evento, que decorreu a 28 de novembro, contou com o apoio do município vimaranense e teve também como propósito, não só disseminar os resultados obtidos durante o projeto Eco Compras, mas também ser palco de análise e reflexão de diversas temáticas subjacentes à sustentabilidade por especialistas nacionais.

No encontro, foi divulgado que apenas 51% dos funcionários públicos inquiridos no âmbito do projeto “Eco Compras” conhecem a Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas – ECO360 e apenas 33% afirma que a organização de Administração Pública da qual faz parte possui uma estratégia de compras.

Além disso, apenas 43% já utilizou critérios ecológicos nas compras públicas e, desses, 91% não realiza a avaliação do impacto ecológico das compras que já incluem critérios ambientais.

Na auscultação feita ao setor público foi, ainda, possível apurar que 19% afirma que a evolução da adoção de critérios ecológicos no processo de compras públicas melhorou na organização onde trabalha, mas que ainda existem muitas barreiras à inclusão de critérios ecológicos no processo de contratação pública.

De acordo com o Diretor Executivo da Aliados Consulting, Tiago Ferreira, este “questionário revela a urgência no investimento em formação e sensibilização; na implementação de estratégias de compras para uma organização, de acordo com a ECO360; na renovação do paradigma da contratação com ações de envolvimento de mercado e impulsão da eco inovação no mercado e no investimento na digitalização da gestão de operação de contratação e mecanismos de compliance para fornecedores.”

A abrir o palco do Eco Compras Summit, Margarida Natal Mendes começou por destacar, numa visão geral, o projeto “Eco Compras”, fazendo um resumo dos resultados atingidos.

Seguiu-se uma mesa-redonda, moderada por Teresa Juncal Pires, diretora do Departamento de Comunicação e Educação Ambiental da Essência – Comunicação Completa – Essência do Ambiente, que destacou os desafios e as oportunidades das compras ecológicas.

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Margarida Natal Mendes, consultora de Sustentabilidade e Gestora de Projetos na Aliados Consulting; Dalila Sepúlveda, diretora do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade do Município de Guimarães; Gonçalo Negrão Serra, consultor de Sustentabilidade, Inovação e Transformação Digital, Professor e Diretor da Escola de Gestão e Tecnologia do Instituto Piaget; e Daniela Amorim, diretora de Projetos de Sustentabilidade na Porto Business School, foram os especialistas que debateram neste painel o melhor caminho para um processo de compras públicas mais ecológica e sustentável, reforçando a urgência da cooperação e da (co)responsabilidade entre os setores público e privado e a importância para caminharmos para uma estratégia de sustentabilidade global e integrada: ambiental, social e económica.

O evento encerrou com o painel “O Futuro das Eco Compras” por Tiago Ferreira, Diretor Executivo da Aliados Consulting, que apresentou os conteúdos didáticos disponibilizados no âmbito do projeto e que já estão disponíveis de forma gratuita na Plataforma “Eco Compras”: um curso online MOOC (Massive Online Open Course) sobre compras públicas ecológicas e um e-book que fomenta a promoção e a qualificação para as eco compras.

Neste encontro, foram enaltecidos os objetivos da ECO 360 – a nova estratégia para as compras públicas ecológicas, assim como os critérios ecológicos recentemente aprovados. Uma iniciativa que pretendeu levar à reflexão sobre o melhor caminho para o processo de compras públicas sustentável e circular, facilitando e priorizando as oportunidades de sustentabilidade no modelo de contratação pública, num momento único que também perspetivou o envolvimento do mercado entre o setor público e privado.

Recorde-se que, até 2025, pelo menos 50% das entidades da Administração Pública e do setor empresarial do Estado têm de ter adotados critérios ambientais no seu processo de compras públicas e até 2030 esta implementação deve chegar aos 95%. Altura em que 100% das entidades da Administração Pública devem, também, possuir uma estratégia ou um plano de integração de critérios ambientais nas suas estratégias de compras, de acordo com a Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas – ECO360.

Cofinanciamento pelo Fundo Ambiental, o “Eco Compras” pretende capacitar as chefias e colaboradores da Administração Pública para que, através das compras, o setor público caminhe em direção a uma transição sustentável. Para além disso, apoia também as empresas na conquista de contratos públicos associados a novas exigências de sustentabilidade, contribuindo para o cumprimento das metas nos prazos previstos pela legislação aplicada.

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