ENFERMEIROS ESPECIALISTAS SEM RECEBER O SUPLEMENTO NO HOSPITAL DE GUIMARÃES

O suplemento prometido por António Costa aos enfermeiros, na sequência das greves, em 2017, ainda não chegou a todos os enfermeiros especialistas do Hospital de Guimarães.

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No Hospital de Guimarães trabalham 682 enfermeiros, destes uma quantidade indeterminada de especialistas aguarda o cumprimento da promessa do governo de a “título transitório, pelo menos, até uma próxima revisão das carreiras de enfermagem que reavalie as funções dos enfermeiros habilitados com o título de enfermeiro especialista e a respetiva valorização,” pagar um suplemento de 150 euros. O Mais Guimarães questionou o Hospital sobre quantos destes enfermeiros são especialistas, mas a resposta que obteve refere-se ao número de enfermeiros que “desempenham funções de especialista,” neste caso 123.

Uma coisa é bem diferente da outra e no detalhe pode estar a diferença. Isto porque o governo determinou que o suplemento “circunscreve-se aos trabalhadores enfermeiros integrados na categoria, encontrando-se habilitados com o correspondente título de enfermeiro especialista e que desenvolvam o conteúdo funcionais como: integrar júris de concursos, ou outras atividades de avaliação, dentro da sua área de competência; planear, coordenar e desenvolver intervenções no seu domínio de especialização; identificar necessidades logísticas e promover a melhor utilização dos recursos, adequando-os aos cuidados de enfermagem a prestar; desenvolver e colaborar na formação realizada na respetiva organização interna; orientar os enfermeiros, nomeadamente nas equipas multiprofissionais, no que concerne à definição e utilização de indicadores; orientar as atividades de formação de estudantes de enfermagem, bem como de enfermeiros em contexto académico ou profissional.

O governo não diz se estas funções têm que ser desenvolvidas cumulativamente, ou se basta que o profissional desenvolva alguma destas atividades, sendo que, algumas delas são muitos comuns, como a orientação de alunos de enfermagem. O ministério da Saúde esclarece, no entanto, que o suplemento não se aplica a enfermeiros que não exerçam funções assistenciais.

Além disso, o governo limitou o número de vagas para especialistas a 25% do total de enfermeiros. Ana Luísa Bastos, enfermeira diretora do Hospital de Guimarães, afirma que no caso deste Hospital não há enfermeiros suficientes para preencher a quota definida pelo governo. No caso, o Hospital de Guimarães reconhece atualmente como especialistas, aproximadamente 18% do corpo de enfermeiros.

O facto de haver enfermeiros especialistas que não estão a receber o suplemento, ainda que o Hospital afirme que as quotas não estão completamente preenchidas, pode dever-se a várias razões, entre as quais: haver enfermeiros que, sendo especialistas, não tinham o título da Ordem dos Enfermeiros (OE), uma vez que isso implicava uma despesa e não tinha nenhuma tradução no salário; não estarem integrados na lista que o Hospital enviou à Administração Central do Sistema de Saúde por a administração do Hospital interpretar que as funções que desempenham não se enquadram na especialidade.

Só quem tinha o título a 1 janeiro de 2018 é que recebe o suplemento

O certo é que alguns destes enfermeiros que não tinham o título reconhecido pela OE desempenhavam funções de especialidade com o conhecimento da administração, há muito tempo, e podem, por um detalhe legal, continuar a não receber o suplemento de especialista. Isto porque o Decreto-Lei n.º 27/2018, de 27 de abril de 2018, que veio traduzir sobe a forma legal a promessa do governo, limitava o benefício aos enfermeiros inscritos na OE até 01 de janeiro de 2018. Neste grupo estarão, pelo menos alguns dos enfermeiros a quem foram instaurados processos na sequência das greves.
O objetivo da atual administração, uma vez que a anterior não incluiu todos os enfermeiros nas listas, “é que todos recebam o suplemento ainda no decorrer deste ano, com retroativos se aplicável.”

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