Ensaio sobre a Metamorfose e o seu bloqueio

Por César Teixeira.

A Vida e a propriedade privada são valores estruturais da nossa sociedade. Neles fundados, conseguimos atingir patamares de desenvolvimento e económico e social nunca vistos. ancorados também no primado do Direito que assegura o respeito pelos direitos e liberdades individuais.

Há, particularmente, à esquerda quem questione. De forma mais ou menos intensa. Mesmo exibindo no seu curriculum modelos que utopicamente acenam com o Paraíso na Terra, mas que realisticamente apenas oferecem o inferno da pobreza. Que cultivam o totalitarismo. Que sem moral alguma se arrogam em defensores dos trabalhadores. Mas com a moral de que sempre que são chamados ao exercício do poder, acabaram com os trabalhadores porque extinguiram as empresas e os empregos.

Por isso mesmo aqui reitero! A defesa da propriedade privada é fundamental para preservar a dignidade humana. Assegurar a continuação do nosso modo de vida. O atual sistema contem imperfeições. Mas a imperfeição do nosso sistema é preferível à alegada perfeição dos modelos que o querem destronar.

Assegurar o direito à propriedade privada. Que o acesso a esta seja generalizado. De modo a que se cumpra a função social da propriedade, como refere sistematicamente o Papa Francisco e agora também na sua mais recente Encíclica.

Foi no feudalismo que a propriedade privada foi concentrada em alguns. Que gerou fenómenos de servidão. Foi no comunismo e com a concentração da propriedade no Estado que se geraram fenómenos de totalitarismo. Foi o advento da propriedade privada e da sua democratização que nos conduziu a uma sociedade forte, livre e independente.

Infelizmente a propriedade privada, tal como a Vida, está debaixo de fogo. Abordo um tema que em Portugal ainda não tem grande dimensão, mas que é hoje um ponto fundamental no debate público em Espanha: os Okupas. Em que consiste? Na ocupação de moradias por bandos de marginais organizados. A coberto de uma legislação permissiva. E de um poder político cúmplice.

É com preocupação profunda que assistimos ao crescimento deste fenómeno em Espanha. Perante um Governo permissivo, omissivo e capitulacionista. Onde está o PSOE que levou Espanha à democracia e ao desenvolvimento? Hoje temos um PSOE que capitula perante uma esquerda radical. Que permite atos ofensivos da propriedade privada. Que omite intervenções legislativas que coloquem um ponto final nesta situação.

Um Estado incapaz de defender a propriedade privada é um Estado quase falhado. É este sentimento de insegurança que gera a necessidade e a existência de milícias populares, como aquelas que pululam em Espanha e na Catalunha. Em que bairros são vigiados e defendidos não pelo Estado, mas pelos próprios populares.

Que dizer disto? Que deve esconder o problema debaixo do tapete? Fingindo que não existe e que se resolva por si?
Naturalmente que não é com excesso de segurança que se defende a propriedade. Um Estado excessivo é potencialmente ofensivo para a liberdade individual. Mas os anseios das populações têm de ser correspondidos. A responsabilidade pelas más abordagens políticas é de quem não as sabe interpretar. Que ao invés de procurar resolver os problemas foge deles. Depois os partidos tradicionais apodam de populista quem ousa interpretar estes sentimentos e procure responder a essas necessidades básicas.

Ali em Espanha como aqui, em Portugal. Infelizmente, o ataque do Estado à propriedade privada começa também aqui a ser evidente. Desde logo através do desmesurado e desproporcionado saque fiscal. Que começa a legitimar um direito natural de resistência ao Estado cobrador e não prestador. Mas também com medidas legislativas que passam a coberto da noite e que constituem verdadeiras ofensivas contra o Estado de Direito.

Ainda recentemente o Governo de Portugal aprovou um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Um regime que pode facilitar o processo expropriativo, assim ofendendo de forma desproporcionada a propriedade privada. Portugal no mau caminho.

Não podemos permitir que o nosso País assista serenamente a mais esta investida de uma esquerda que pretende colonizar o nosso País, ao nível cultural, social e económico. Prometendo o Paraíso, mas oferecendo o inferno. Assim foi dantes. Assim será no futuro se este rumo não for invertido. Ainda vamos a tempo de bloquear este processo de metamorfose.

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