Marcelo Rebelo de Sousa enviou quarta-feira, 24 de fevereiro, o diploma da renovação do estado de emergência para o Parlamento e, esta quinta-feira, foi aprovado.

O parlamento aprovou a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN. O Bloco de Esquerda absteve-se.
Na parte introdutória do diploma enviado ao parlamento, o Presidente da República defendia que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
Este é o 12.º diploma do estado de emergência submetido à autorização do parlamento no atual contexto de pandemia.
O atual estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Esta renovação iniciará a 02 de março.
Ainda no debate da renovação do estado de emergência, Marta Temido garantiu ainda que “não há culpados, há uma doença”. No entanto, apesar de reconhecer a melhoria nos números da pandemia, a governante avisou que os cuidados e a proteção devem ser mantidos.