Instituições de Ensino Superior devem assegurar equipamentos de proteção individual, como máscaras, e providenciar desinfetante, procedendo ainda à higienização dos espaços.

As instituições de Ensino Superior têm até 30 de abril para procederem à aprovação de planos para se levantarem, progressivamente, as medidas de contenção. O regresso às universidades e aos politécnicos pode acontecer a 04 de maio, ficando o mesmo “sujeito à alteração do atual estado de emergência”, lê-se na recomendação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicada esta sexta-feira no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

O MCTES aconselha à articulação do ensino presencial com o ensino à distância e, no documento partilhado, lê-se que as instituições de Ensino Superior terão de disponibilizar equipamentos de proteção individual, como máscaras, providenciando ainda desinfetantes e garantindo a higienização dos espaços, para além de terem de ser cumpridas as regras de distanciamento social.

A tutela considera ser prioritária a abertura “das estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, entre outras consideradas prioritárias pelas instituições e que se encontrem encerradas ou parcialmente inativas”. As atividades letivas, como aquelas que decorrem em contexto laboratorial ou de estágio, e ainda as “avaliação presencial de aprendizagens, sempre que o recurso a plataformas tecnológicas não seja considerado adequado”.

“Recomenda-se ainda que os planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes incluam medidas específicas destinadas aos milhares de estudantes estrangeiros que escolheram as nossas instituições para obterem os seus graus ou programas de mobilidade, mas que entretanto decidiram regressar aos seus países de origem e para os quais já não será possível viajar para Portugal no curto prazo”, lê-se ainda.