Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, anunciou que os exames nacionais foram adiados para julho e setembro e as provas de aferição de Educação Física e Expressões Artísticas foram canceladas.

A alteração do calendário escolar obrigou a adiar os exames nacionais. Assim, a primeira fase passa de junho para julho e a segunda fase será apenas em setembro.

Tiago Brandão Rodrigues esclareceu, “como no final do ano vamos ter mais uma semana de aulas, o calendário escolar andou todo para a frente e vamos ter uma primeira fase de exames a acontecer em julho, em vez de ser em junho, e uma segunda fase de exames a acontecer em setembro, em vez de acontecer em julho, como tradicionalmente acontece”.

Relativamente às provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, o ministro anunciou que as provas de Educação Física e de Expressões Artísticas foram excluídas do calendário. “Em concreto, as provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas, essas sim, foi decidido não realizar neste momento, também porque se iriam realizar em maio – são as que se realizam mais próximo do momento onde estão – e também pela partilha de elementos e por todas as questões que conhecemos.” Contudo, relativamente às restantes disciplinas o ministro afirmou ser cedo para tomar decisões, não havendo “elementos que permitam, inequivocamente, dizer que temos de condicionar esta ou aquela opção”.

Mudanças no calendário escolar

• Não haverá pausa letiva de Carnaval, prevista de 15 a 17 de fevereiro;

• A pausa letiva da Páscoa passa a ter início no dia 29 de março e termina a 1 de abril;

• Conclusão do terceiro período a 8 de julho para o pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo;

• Conclusão do terceiro período a 23 de junho para os 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade;

• Conclusão do terceiro período a 18 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos;

• Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos entre 14 e 21 de junho. Componente oral da prova de inglês de 5.º ano realizar-se-á entre 27 de maio e 9 de junho. Provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário;

• Provas finais de ciclo de 9.º ano
  • 1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho;
  • 2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto;

• Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário: 
  • 1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto;
  • 2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.