Executivo Municipal de Guimarães reúne com sessão transmitida no YouTube
A sessão está agendada para as 10h00.
© Eliseu Sampaio/Mais Guimarães
A ordem de trabalhos inclui diversos pontos de interesse, começando pela designação do trabalhador responsável pela elaboração das atas e pelo despacho de delegação de competências para o mandato 2025-2029. Segue-se análise de matérias relativas às freguesias, nomeadamente a atribuição de apoios e delegações de competências no âmbito das verbas remanescentes de 2025, bem como a candidatura ao programa ECO-Freguesia XXI, promovido pela ABAE, com apoio técnico e financeiro da Câmara.
No capítulo da prestação e aquisição de serviços, será discutida a abertura do procedimento para a aquisição de combustíveis no âmbito do acordo-quadro da Comunidade Intermunicipal do Ave e a adjudicação da certificação legal de contas. Em matéria de património, destaca-se a instalação da CESPU em espaços arrendados ao Vitória Sport Clube.
A reunião inclui ainda a apreciação de doações, nomeadamente de equipamentos à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição e de extintores à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães. Entre as entidades participadas, será deliberada a designação dos representantes do Município nas assembleias gerais da VITRUS Ambiente e da CASFIG, no âmbito do novo mandato autárquico 2025-2029, além de questões relacionadas com comparticipações financeiras municipais no seio da Comunidade Intermunicipal do Ave.
Outros pontos da ordem de trabalhos abordam a ratificação de licenciamentos emitidos, a designação de representantes do Município nos conselhos gerais dos agrupamentos de escolas e escolas secundárias, o apoio ao Conselho Nacional de Estudantes de Direito para a realização do I Congresso de Direito Internacional, e a aprovação de fundos de maneio referentes a setembro e outubro de 2025. Será ainda apreciada a atribuição de um subsídio para garantir transporte especial a quatro pessoas com deficiência, bem como a retificação das bolsas de formação desportiva atribuídas no âmbito da Gala do Desporto 2025.
Por fim, serão analisadas duas alterações orçamentais permutativas, relacionadas com a coordenação de segurança e saúde em empreitadas e com os projetos de especialidades para o projeto de acessibilidades do Campo de São Mamede ao Monte Latito.
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