Executivo Municipal discute revisão do PDM com destaque para aumento de solo urbano

O Executivo Municipal de Guimarães reuniu-se esta segunda-feira, 05 de maio, com uma agenda composta por nove propostas, destacando-se a abertura da discussão pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A proposta foi aprovada com a abstenção da Coligação Juntos por Guimarães (PSD-CDS/PP).

© Eliseu Sampaio / Mais Guimarães

O presidente da Câmara, Domingos Bragança, salientou que o documento ainda não está fechado e entrará em discussão pública após a sua publicação em Diário da República. O vereador do PSD, Ricardo Araújo lamentou não ter tido acesso atempado à documentação da proposta e criticou a falta de tempo para análise detalhada. Recordou que, há 10 anos, o atual Executivo aprovou uma redução de cerca de 20% nas áreas de construção e que agora, com a nova revisão, promove um aumento de aproximadamente 9% do solo urbano. Considerou essa alteração positiva, defendendo que a revisão do PDM deve responder a objetivos estratégicos fundamentais para Guimarães, isto é, aumentar a oferta habitacional em todo o concelho, expandir zonas industriais e resolver os atuais constrangimentos de mobilidade e acessibilidade.

Ricardo Araújo sublinhou que o novo PDM contempla canais dedicados para o MetroBus, com ligações às Taipas (norte), Ronfe (oeste) e Lordelo (sul), bem como a possibilidade de alargamento da linha ferroviária para sul. Considera essencial assegurar a transparência nos contratos de planeamento e nas alterações de uso do solo”. Manifestou preocupação com a Veiga de Creixomil, uma área que considera estratégica para a agricultura, biodiversidade e sustentabilidade ambiental, que a vereadora Ana Cotter, com a pasta do PDM, garantiu estar salvaguardada, a par do Vale de S. Torcato. Ricardo Araújo, defende a autonomia dos municípios para organizar o território de forma responsável.

Sobre a designação de Guimarães como Capital Verde Europeia 2026, o vereador afirmou que o aumento de solo urbano “não é incompatível com a sustentabilidade”: “Temos de compatibilizar a proteção ambiental com a qualidade de vida das pessoas. Não queremos um território inabitado, mas sim habitado com qualidade”.

Ana Cotter destaca equilíbrio e flexibilidade do novo PDM

A vereadora Ana Cotter, responsável pelo pelouro do PDM, destacou o envolvimento das juntas de freguesia no processo e referiu que o novo plano procura reequilibrar a ocupação do território, tendo em conta os vazios urbanos existentes e a procura por novas construções. Salientou o aumento de 9% no solo urbano, o equivalente a 500 hectares (comparado com um decréscimo anterior de 3%) e a maior flexibilidade do plano em termos de crescimento e ocupação.

Ana Cotter explicou que o novo PDM contempla categorias específicas dentro do solo urbano e cria condições para projetos estruturantes, como a requalificação e ampliação do Hotel da Penha, cuja obra esteve condicionada por questões técnicas. “A Penha será salvaguardada, com um novo enquadramento de solo para o cume da montanha, que inclui a igreja, a restauração e o hotel, com o objetivo de valorizar turisticamente a área sem comprometer a sua natureza”.

Academia do Vitória poderá nascer na zona de Ponte

O novo PDM também abre caminho para a instalação da futura Academia do Vitória Sport Clube, que poderá localizar-se na zona de Ponte, abrangendo Fermentões e Silvares. Ana Cotter referiu que o local é considerado estratégico, evitando áreas da Reserva Agrícola Nacional e zonas ribeirinhas. A decisão, contudo, dependerá de um acordo entre a Câmara e o clube.

Durante a reunião, foram ainda aprovadas a atribuição de um subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros das Taipas para aquisição de uma viatura de combate a incêndios, um apoio para a elaboração do projeto de remodelação da piscina, auditório, salão nobre e serviços administrativos, a atribuição de subsídios a projetos culturais de interesse municipal relativos a 2025 e a alteração ao contrato de empréstimo de longo prazo no valor de 19 milhões de euros.

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