Uma família (pai, mãe e dois filhos) foi, esta tarde, condenada, pelo Tribunal Judicial de Guimarães, por homicídio qualificado na forma tentada, pelas agressões a um homem, de 50 anos, em duas ocasiões, no Bairro da Conceição, em setembro e outubro de 2022.

Avelino (pai), Mélio e Elias (filhos) foram condenados a penas entre os sete anos e dois meses e os sete anos e seis meses, por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada. Elsa (mãe) foi condenada a cinco anos e dois meses de prisão, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada e absolvida de outro, pelas agressões que aconteceram no segundo momento. Henriqueta (nora), que estava grávida na altura dos factos, também estava acusada pelo Ministério Público (MP), mas o coletivo de juízas absolveu-a.

As agressões aconteceram nos dias 13 de setembro e 5 de outubro de 2022, no Bairro da Conceição, junto ao “Quiosque Amorosa”, nas proximidades da entrada do prédio onde vive o agredido. O primeiro ataque aconteceu por o homem ter interferido numa altercação entre a dona do quiosque e o arguido Mélio, por esta lhe ter pedido a identificação para registar uma aposta desportiva “Placard”.

Em resultado das agressões, o homem viria a ser hospitalizado, internado em cuidados intensivos, “a lutar pela vida”. A 5 de outubro, pouco depois de a vítima ter tido alta do Hospital Senhora da Oliveira, foi novamente atacado pela família.

Agressões de “extrema violência”

O tribunal deu como provado que, no primeiro episódio , foi a família que começou as agressões, “de forma indiscriminada”. O acórdão do coletivo de juízas refere o vídeo das agressões ocorridas no dia 13 de setembro como “sugestivo da extrema violência”. O tribunal menciona um bastão, usado por Elias para bater no ofendido, “até se partir” e que, depois disso, ainda foi buscar um martelo para continuar a bater.

No caso de Elsa, o tribunal deu como provado que foi ela que, com uma dentada, arrancou uma parte da orelha do homem. Toda esta violência, é referido no acórdão, aconteceu por um motivo fútil: “o não registar de uma aposta”.

A família alegou que, depois de o agredido ter saído do hospital, andava com medo de ser alvo de uma vingança e, por isso, andava com uma faca. Todavia, esta versão não convenceu o tribunal, até porque, como é referido no acórdão, o homem estava ainda muito debilitado pelas lesões que tinha sofrido. “Foram os arguidos que foram atacar uma segunda vez”, afirma o tribunal.

“O arguido podia ter morrido”, dizem as juízas. “Agiram de forma concertada e indiscriminada, conformando-se com a possibilidade de lhe tirarem a vida. Chegaram a pensar que o tinham feito e isso só não aconteceu por motivos alheios à sua vontade”, acrescentam. O tribunal ficou com dúvidas relativamente à participação de Elsa nas agressões de 5 de outubro, por isso foi absolvida de um segundo crime de homicídio qualificado na forma tentada, de que também estava acusada pelo MP.

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Elias vai cumprir pena como adulto

O tribunal deu credibilidade aos testemunhos que implicam a família, “até porque o agredido não é uma pessoa muito querida na comunidade, pelo seu comportamento errático”. Apesar de os arguidos não terem antecedentes criminais, o tribunal decidiu não aplicar a Elias, que era menor na altura dos factos, o Regime Penal Especial para Jovens Adultos. O facto de ter participado na segunda ronda de agressões levou as juízas a concluir que não foi capaz de “fazer um juízo de censura sobre si mesmo”.

Henriqueta, apesar de ter sido absolvida, recebeu com forte emoção a leitura do acórdão e desmaiou na sala de audiências do Tribunal Judicial de Creixomil. Apesar de só ter sido permitida a entrada a três familiares, uma multidão de pessoas de etnia reuniu-se no exterior do tribunal e recebeu com consternação a notícia das penas aplicadas.

O advogado de Mélio, Elsa e Henriqueta, Pedro Miguel Carvalho, mostrou-se satisfeito com a absolvição desta última, mas afirma que Elsa deveria ter sido igualmente absolvida e que a pena aplicada a Mélio é excessiva e desajustada. O advogado deu como certo o recurso.
Os arguidos foram ainda condenados ao pagamento, a título de indemnização, de uma quantia de 22 mil euros à vítima.

Pelo jornalista Rui Dias.