Governo alarga prazo para limpeza de terrenos até 30 de junho

O prazo para a limpeza de terrenos foi prolongado até 30 de junho em todo o território nacional, anunciou o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, numa entrevista à RTP.

©DR

“Para todo o país, e face às condições climatéricas que também tivemos e às chuvas, vamos alargar o prazo de limpeza, que acabava [para os concelhos que não estiveram em situação de calamidade] agora a 31 de maio, até 30 de junho”, afirmou o governante. Segundo o ministro, as entidades competentes já foram auscultadas para viabilizar a extensão do prazo a nível nacional.

A decisão surge depois de, no início do mês, os proprietários florestais terem pedido o prolongamento do período para a gestão de combustível, sublinhando dificuldades relacionadas com a falta de mão-de-obra e o aumento dos custos. Até agora, o prazo de 30 de junho aplicava-se apenas aos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade, na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro, enquanto nos restantes o limite terminava a 31 de maio.

As coimas por incumprimento da limpeza dos terrenos podem variar entre 150 e 1.500 euros para pessoas singulares, podendo atingir 10 mil euros em casos específicos, e até 25 mil euros para pessoas coletivas.