Foi inaugurado nesta segunda-feira, dia 29, o Balcão Único do Prédio (BUPi), um serviço que permite aos proprietários identificarem os seus terrenos rústicos e mistos, de forma gratuita, num balcão presencial ou também online.

O BUPi foi instalado junto ao Balcão Único, no edifício da Câmara Municipal e, durante os próximos 24 meses, irá mapear o território vimaranense. A partir de janeiro, percorrerá também as freguesias do concelho.

Na inauguração, o presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, destacou a importância do serviço tendo em conta o elevado número de prédios por registar. “Existem cerca de 26 mil prédios rústicos e mistos omissos, que não estão cadastrados e, como tal, poderá não estar assegurada a sua titularidade junto da conservatória. É necessário efetuar a inscrição para que seja garantida a propriedade a quem de direito, para um completo ordenamento do território. Existem áreas que não estão bem definidas e é importante definir este mapeamento para ficar completo, sendo que os principais interessados nesta plataforma digital são os proprietários, para defesa dos seus bens, e assim terem uma inscrição bem definida na Câmara Municipal, nas Finanças e na Conservatória”, salientou o edil.

O BUPi vai, segundo Domingos Bragança, fazer um trabalho de “delimitação exata das áreas e da sua localização, um mapeamento que é preciso fazer, e já devia ter sido feito há dezenas e dezenas de anos. Venham ao Balcão Único do Prédio saber se os seus bens estão bem inscritos”, apelou Domingos Bragança.

O trabalho de mapeamento do território será feito também nas Juntas de Freguesia em colaboração com estas, disse o presidente da Câmara, até porque “há pessoas que têm alguma dificuldade” e até será necessário, em algumas circunstâncias “ir ao terreno ver o que se passa, porque certamente surgirão algumas divergências”.

“Teremos, ao fim destes dois anos, um cadastro completo da propriedade rústica e mista do concelho de Guimarães”.

Domingos Bragança

Mariana Oliveira, geografa, é e coordenadora do BUPi na Câmara Municipal de Guimarães, e diz que bastará aos proprietários terem os documentos de suporte dos registos, a matriz das finanças dos seus terrenos rústicos e mistos, para poderem obterem o apoio do BUPi, presencialmente ou online.

O novo serviço resulta de uma candidatura conjunta de sete dos oito municípios que integram a CIM do Ave, estará em funcionamento por um período de 24 meses e será complementado com uma equipa de três técnicos municipais que articulará a identificação dos prédios com as Juntas de Freguesia.

O atendimento presencial do BUPi, na Câmara Municipal, está definido de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

O BUPi Guimarães é financiado pelo programa NORTE2020 no âmbito de uma candidatura apresentada pela CIM Ave, ao Sistema de informação Cadastral Simplificada.