As primeiras candidaturas podem ser submetidas já em março e são muitos os tipos de apoio disponíveis para criadores individuais e associações. O novo regulamento apresenta um teto global de 300 mil euros (um “valor representativo”). O IMPACTA foi apresentado esta tarde, no auditório da Fraterna.

Para o criador que não está inserido numa estrutura e que precisa de um mecanismo facilitador para catapultar a sua carreira lá fora. E para a banda de garagem que quer editar um disco. Para os investigadores, também. E para as associações vimaranenses que, com algum apoio, querem que a sua atividade chegue a outros patamares.

Mas as opções não se esgotam nestes exemplos. O IMPACTA (Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas), o novo regulamento de apoio para projetos e atividades culturais da Câmara Municipal de Guimarães (CMG), é adubo para um solo fértil em cultura e foi apresentado este sábado, na Fraterna. Perante um auditório cheio, Adelina Paula Pinto, vereadora da Cultura do município, introduziu o programa: “Guimarães é um território de cultura, por essa massa humana representativa do muito que se faz por todo o território. E é isso que nos diferencia e é isto que tentamos alimentar, melhorar e acrescentar valor.”

A também vice-presidente da CMG salientou a massa associativa “tão pujante” presente no concelho, mas o IMPACTA traz várias novidades: entre as muitas novas apostas, destaca-se o apoio aos criadores singulares. No plano de pessoas coletivas, está voltado para as entidades registadas no Portal do Associativismo. E, para além disso, o novo regulamento substitui o RMECARH e os regulamentos de apoio a bolsas de investigação, bem como o apoio à edição. Vamos por partes.

Nas várias linhas de financiamento previstas pelo IMPACTA, encontra-se o destinado às atividades pontuais e aos planos de atividades — uma novidade. Assim, através dos últimos, já é possível apresentar um conjunto de propostas agregadas, desde que exista “consonância entre eventos”, explicou Paulo Silva, adjunto da vereadora, que fez a apresentação do programa. Nas linhas de financiamento consta ainda o investimento (que já existia), bem como a criação, “uma novidade completa”, e que se destina às artes visuais e à curadoria, às artes performativas e à música. Já no que concerne a edição, agora o IMPACTA permite apoios para lá da literatura — e, no campo literário, entram também os livros digitais e não só os físicos — alargando-se à música e ao vídeo. O cinema não entra nas contas porque, disse Paulo Silva, “uma edição cinematográfica implica um envolvimento para o qual o município não é capaz de acompanhar”, tal como acontece do ponto de vista da União Europeia.

A circulação também poderá ser financiada — e aqui contam-se os apoios a nível municipal, nacional e internacional. Todavia, o apoio a nível nacional será “mais restritivo”. Criadores singulares ou grupos poderão apresentar candidaturas a este apoio, também, através da bolsa. Os selecionados receberão o máximo de 5 mil euros por ano, ao longo de três anos. O IMPACTA visa ainda suportar a investigação, já existente num regulamento anterior. Existe ainda o tópico dos apoios não financeiros (do ponto de vista logístico).

Quando e como?

O IMPACTA já tem morada na internet e permite a criação de uma conta para criadores individuais ou associações. É através do site que se efetuam as candidaturas possíveis. As primeiras acontecem durante o mês de março, para os projetos que decorram durante o segundo semestre deste ano. Os interessados devem submetê-las caso os seus projetos e atividades se integrem nos seguintes tipos: atividades pontuais, criação e circulação nacional ou internacionalização.  

Em setembro, é possível efetuar candidaturas para todos os tipos referidos, mas juntam-se-lhes os planos anuais de atividade, investimentos, circulação de projetos culturais na área do município e apoio a projetos de investigação. Estas candidaturas referem-se a projetos e atividades a arrancar no primeiro semestre do próximo ano. Ainda assim, nem todos os tipos de candidatura destinam-se a singulares ou individuais. O melhor é conferir esta tabela, retirada do site do IMPACTA, onde se pode encontrar toda a informação necessária.

“Com este regulamento, pretendemos acrescentar valor, sermos diferenciadores, e aumentar a capacidade de resposta às nossas associações para alavancar Guimarães para outros patamares. Garante ainda uma dimensão da normalização e da equidade, criando igualdade de oportunidades para todos poderem concorrer e apresentar os seus projetos”, disse Adelina Pinto. Para isso, o IMPACTA conta com um teto global de 300 mil euros — um “valor representativo”, ressalvou a veradora — que poderão, então, dar mais “coerência” à programação cultural do município. E fazer chegar Guimarães ao seu “desígnio” de “cidade criativa e criadora”.