O MAI do último Governo liderado por António Costa (março de 2022 a abril de 2024), José Luís Carneiro, esteve, no sábado, na associação Assembleia, para apresentar “Segurança Interna em Tempos de Incerteza”, o livro onde reúne 50 discursos e intervenções do seu consulado, numa sessão organizada pelo Gabinete de Imprensa e pela Tertúlia Nicolina. O reitor da Universidade do Minho, convidado para apresentar a obra, classificou-a como um exercício de “accountability”.

Delfina Soares, diretora da Unidade Operacional em Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas, chamou a atenção para os enormes desafios que advêm dos massivos volumes de informação que circulam no ecossistema digital para a segurança. O ex-presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), António Barros, convidado para falar sobre economia, relacionou a queda de Portugal no ranking da segurança com a falta de preparação para as vagas de turismo e migrações e apoiou-se nas palavras do autor para defender uma imigração regulada.

José Luís Carneiro começou por explicar a capa do livro, da autoria de José Manuel Castanheira, onde se vê uma impressão digital e pessoas a caminhar livremente. A ideia que passou ao cenógrafo, esclareceu, foi a de que queria transmitir a ideia de que “só valorizamos a saúde quando estamos doentes e o mesmo se passa com a segurança”. O ex-MAI lembrou o valor da sua experiência pessoal como cidadão anónimo, de “poder andar no metro, durante um ano, sem registar uma altercação”. José Luís Carneiro afirma que é algo que não valorizamos, mas sublinha que “há um trabalho de muita gente por trás desta segurança”.

Ao nível da cibersegurança, o ex-ministro revelou que, “todos os dias, há milhares de ataques aos nossos sistemas de comunicação e informação” e que também nesta área há pessoas a agir, ao momento, para deter estas ameaças.

Para José Luís Carneiro, o gestor ideal é “aquele que consegue ter uma perspetiva de médio e longo prazo e que é capaz de responder aos desafios do dia a dia. O ex-governante defende que deve haver algum nível de acordo político para a continuidade do modelo do Sistema de Segurança Interna ( organismo responsável pela coordenação estratégica das Forças e Serviços de Segurança).

José Luís Carneiro afirma que falta ao país um conceito estratégico de segurança interna. Dá como exemplo o desentendimento entre as Forças Armadas e as Forças de Segurança, durante a pandemia, sobre de quem era a responsabilidade de transportar as vacinas. Este documento, refere, deve estabelecer os moldes em que funciona a cooperação das Forças de Segurança com as Forças Armadas em apoio a missões internacionais e entre as Forças Armadas e a Administração Interna, por exemplo, ao nível da Proteção Civil.

“Há oito suplementos remuneratórios nas Forças de Segurança”

O ex-MAI falou também sobre as remunerações nas Forças de Segurança, um problema que considera parcialmente resolvido, mas não de uma forma estrutural. “Há oito suplementos remuneratórios nas Forças de Segurança. O que é preciso é melhorar a remuneração de base, para resolver do ponto de vista estrutural”, apontou. José Luís Carneiro é de opinião que as várias partes interessadas devem sentar-se, “com a presença do primeiro-ministro e do ministro das Finanças”, e avaliarem a exigência e a exposição ao risco, para encontrarem soluções remuneratórias. “O suplemento de patrulha é o menor e são aqueles que estão mais expostos ao risco”, deu como exemplo do desajustamento entre este sistema e a necessidade de colocar polícias na rua.

O autor referiu-se ainda à necessidade de repensar o modelo de formação das Forças de Segurança, “integrando o conhecimento que se produz internacionalmente em ciências policiais e a investigação das nossas universidades”. O ex-ministro defende um Centro de Formação Policial que possa servir como instrumento de cooperação com os países da CPLP.

Nem todas as migrações são “virtuosas”

“Faltam 90 mil pessoas na construção civil em Portugal”, referiu o ex-presidente da AEP e atual presidente do conselho fiscal da Mota-Engil, convidado para falar sobre economia na apresentação desta obra sobre segurança interna. Para António Barros nem todo o tipo de migração é “virtuosa”. O administrador de empresas, com mais de 60 anos de experiência, alertou para que “as migrações se não forem reguladas podem ser nocivas e causadoras de insegurança” e baseou-se nos textos de José Luís Carneiro para defender isso mesmo.

“Portugal já foi considerado o terceiro país mais seguro do mundo, agora é o sétimo. Este ‘downgrading’ está relacionado com três fatores: turismo, imigração e pandemia. Pondo de lado a covid-19, “que nós não podíamos controlar”, relativamente aos outros dois, António Barros diz que “causaram insegurança porque não foram previstos nem acomodados”.

Na opinião do ex-presidente da AEP, o turismo e os imigrantes criaram pressão sobre a habitação e rotura dos serviços públicos. O paradoxo, esclarece, “é que os turistas e os migrantes, que fazem crescer a insegurança, escolhem Portugal por ser um país seguro.” António Barros defende políticas que favoreçam a vinda de imigrantes dos PALOP, “com a vantagem de conhecerem a língua” e de terem mais afinidades culturais, facilitando a integração.

65% da população mundial usa a internet

Já o reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, destacou o exercício de “prestação de contas” do ex-MAI e a necessidade, que perpassa da leitura do livro, de compromissos de longo prazo que não sejam completamente influenciados pelos ciclos políticos, em matérias de segurança.

Delfina Soares, diretora da Unidade Operacional em Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas, falou sobre os desafios e das oportunidades trazidos pelos desenvolvimentos tecnológicos, referindo, por exemplo, os ataques às infraestruturas críticas, mas também as melhorias da eficiência. A professora clarificou com números a dificuldade de manter a segurança no “ecossistema digital”: “há 5,3 mil milhões de utilizadores da internet no Mundo, 65% da população, 86% da população portuguesa usa a internet, há 4,2 mil milhões de utilizadores ativos nas redes sociais, no Mundo, 7,5 milhões, só em Portugal e por dia são enviados 306 mil milhões de emails”.

Jornalista Rui Dias