Manifestação “Casa para viver, planeta para habitar” convocada para o Largo do Toural

Neste sábado, 30 de setembro, Guimarães vai juntar-se a várias cidades portuguesas e europeias na manifestação “Casa para viver, planeta para habitar”, com ponto de encontro no Toural, às 15h00. A manifestação percorrerá  as principais artérias comerciais e sociais da cidade, adianta a organização, a Plataforma Artigo 65.º.

© Joana Meneses/Mais Guimarães
A Plataforma apresenta-se como um “movimento horizontal e suprapartidário que junta associações e coletivos da cidade, a manifestação reclama uma mudança de paradigma na Estratégia Municipal de Habitação, assim como uma revisão profunda da Carta Municipal de Habitação”.
A organização desta manifestação entende que esta crise de habitação “não se resolve com a criação de mais organismos, burocracias ou pensos rápidos”. Pelo contrário, só pode ser resolvida “quando o estado e as autoridades locais assumirem as suas responsabilidades e estabelecerem políticas públicas que potenciam a irradicação da mercantilização de um bem essencial e constitucional” como a habitação.
Porém, adiantam, em Guimarães, a autarquia “continua a promover benefícios fiscais, acumulação de subsídios e a perpetuação da caridade”. Ou seja, o poder local continua a “não assumir as suas obrigações e a não cumprir as suas promessas eleitorais”. A Plataforma afirma que, em 2017, o programa do Partido Socialista prometia 62 casas das quais construíram zero. Já em 2021 o programa do executivo camarário “prometia 400 casas das quais, até ao momento, ainda não conseguiram adjudicar nenhuma”.
Para piorar, dizem que “continuam a tentar enganar as pessoas com os números de licenciamento, escondendo que esse licenciamento constitui a continuidade da construção de bairros sociais para ricos que são impossíveis de alcançar pelas pessoas mais vulneráveis, pelos jovens, pelos estudantes e pela maior parte das famílias”.
Por estes motivos, acrescentam numa nota enviada às redações, só há um caminho para “devolver a cidade e o concelho às pessoas, parar com os cuidados paliativos e investir no parque público de habitação que não chega a 2%, tentado alcançar o quanto antes a média europeia de 20%”. Portanto, “a existência de mais oferta será sempre o melhor mecanismo de regulação do mercado da habitação e a melhor forma de dar resposta à emergência atual”.
Por fim, a organização repudia “a romantização da história da parte baixa da cidade”, que foi incluída recentemente na área classificada como Património Mundial da UNESCO, que “foi sempre feita sob as condições miseráveis e indignas de quem lá trabalhou”. Da mesma forma, atualmente, “caminhamos a passos largos para uma cidade museu, edificada à custa da miséria e da expulsão da comunidade vimaranense do seu território de origem”, dizem.

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