Numa breve comunicação a partir da residência oficial, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que António Costa, o primeiro ministro, vai  manter-se em funções pela necessidade de aprovação do Orçamento de Estado de 2024 que estava a ser discutido na Assembleia da República e deverá ser aprovado pela maioria socialista a 19 de novembro. Marcelo disse querer garantir a “indispensável estabilidade económica e social, que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado, antes mesmo de ser formalizada a exoneração, em inícios de dezembro”.

O presidente espera, assim, ir “ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do PRR que não para nem pode parar, com a passagem do Governo a governo de gestão ou com a dissolução da Assembleia da República”, disse.

A decisão de dissolução da Assembleia, e a consequente queda do Governo, surge após a reunião, de mais de quatro horas, do Conselho de Estado. No Conselho, a opção pela dissolução da Assembleia de República recolheu oito votos favoráveis e outros oito conselheiros apontaram a nomeação de um novo governo socialista com a melhor opção.

Quanto à data das eleições legislativas antecipadas, o presidente da República justificou pela necessidade de dar tempo para o Partido Socialista se reorganizar a nível interno: “Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão, com o dissolução e convocação de eleições”, acrescentou. No entanto, é tempo de devolver a palavra aos portugueses “sem dramatizações, nem temores”, disse também.

Marcelo decidiu recusar a proposta do PS de indigitar um novo primeiro-ministro por não querer ficar associado a um novo Governo PS sem António Costa. Em cima da mesa terão estado Mário Centeno, Augusto Santos Silva e António Vitorino, que foram rejeitados pelo presidente. E quanto ao caso que levou ao pedido de demissão de António Costa, Marcelo deixou o recado à justiça, esperando que “o tempo permita esclarecer o sucedido”.

A terminar, referiu ainda confiar nos portugueses, “no vosso patriotismo, espírito democrático, bom senso e liberdade, são a certeza decisiva do futuro de Portugal”.