As comunidades intermunicipais (CIM) do Cávado e do Ave, assinaram, no dia 17, um memorando de entendimento, destinado a “definir os termos do relacionamento” entre as duas entidades “no que respeita à concretização de projetos e ações conjuntas”. Os municípios das duas sub-regiões querem cooperar em áreas como a captação de investimento, os transportes e dinamizar a reflexão sobre o futuro das comunidades intermunicipais.

A CIM do Ave – Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela – e a CIM do Cávado – Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde – acabam de assinar um memorando de entendimento que, no prazo de um mês, deve dar origem a um plano de ação.

Na área dos transportes, o memorando compromete as partes a avaliarem, no prazo de cinco meses, “a viabilidade da colaboração entre as CIM’s na 2ª geração de contratos de serviço público de transporte de passageiros”. Entre outras coisas, o memorando prevê que sejam estudadas as redes existentes e projeção de futuras redes, “garantindo mínimos de serviços em todos os municípios” e a definição de um modelo de tarifário integrado, com zonamento. Esta medida poderia acabar com a necessidade que os utentes, que usam diariamente os transportes públicos das duas CIM’s, têm de ter dois títulos, um para cada rede.

O conjunto dos municípios que estas duas entidades representam quer obter financiamento para os seus projetos “fora do pacote contratualizado no Norte 2030”. O documento prevê o lançamento de candidaturas conjuntas a programas europeus como o INTERREG Área Atlântica, destinado a apoiar a cooperação  transnacional em Portugal, Espanha, França e Irlanda.  As CIM´s pretendem também estar atentas a outras oportunidades de financiamento conjunto na União Europeia, nomeadamente através do Banco Europeu de Investimento.

O entendimento entre as CIM’s do Ave e do Cávado quer ainda dinamizar junto da tutela a criação de “um grupo de trabalho para avaliar o papel das entidades intermunicipais” e fazer propostas de reforço de competências para o futuro.

Há municípios com a população a crescer, mas no global a força de trabalho está a envelhecer

As CIM´s do Ave e do Cávado comprometem-se ainda a colaborar em outras áreas: proteção civil, inovação, território e ação social. Nas duas CIM’s vivem 846 mil pessoas, numa área de 2.6763 quilómetros quadrados. O documento de entendimento salienta o facto de dos nove municípios onde houve aumento da população nos census de 2011 e 2021, três deles estão nestas sub-regiões. Todavia, lembram que este território é também marcado por um envelhecimento da força de trabalho, “pela transição digital e pelas alterações climáticas que já começam a fazer-se sentir, em áreas como o têxtil, indústria automóvel ou construção civil”. O documento refere-se também às pressões demográficas, prevendo uma taxa de urbanização de 84%, em 2050, e referindo a crescente presença de imigrantes nas zonas rurais.

Jornalista Rui Dias