Ministra da Justiça visita Guimarães para assinatura de protocolos estratégicos

A ministra da Justiça, Rita Júdice, desloca-se a Guimarães no próximo dia 11 de maio para uma visita institucional marcada pela assinatura de protocolos estratégicos entre o Ministério da Justiça e o Município vimaranense.

© Governo

A receção oficial decorrerá às 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, contando igualmente com a presença da secretária de Estado da Justiça. A sessão será presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Ricardo Araújo.

Durante a cerimónia serão formalizados dois acordos considerados relevantes para o reforço das infraestruturas judiciais no concelho. O primeiro diz respeito ao Protocolo-Quadro de Reabilitação e Manutenção dos Equipamentos da Justiça em Guimarães. O segundo corresponde ao aditamento ao protocolo de cooperação celebrado em 2019, passo que antecede a escritura de constituição do direito de superfície a favor do Ministério da Justiça, relativa ao terreno destinado à construção do futuro Campus da Justiça.

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