O Município de Guimarães aprovou a proposta de atribuição de apoios para alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a vigorar no ano letivo de 2024/2025.

Os livros de fichas e cadernos de atividades serão fornecidos aos alunos de acordo com os estabelecimentos de ensino e as diferentes áreas curriculares para os alunos do 1.º ciclo, complementando a distribuição gratuita de manuais escolares promovida pelo Ministério da Educação.

Já o material escolar, serão distribuídos os essenciais para o desenvolvimento das atividades letivas, conforme os conteúdos programáticos de cada ano de escolaridade do 1.º ciclo. Este apoio será direcionado aos alunos abrangidos pela ação social escolar, conforme o escalão de apoio (A ou B).

Também os alunos do 1.º ciclo, beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, terão apoio financeiro para visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares, respeitando os limites legislativos de 20 euros por aluno/ano para o escalão A e 10 euros por aluno/ano para o escalão B. As crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo terão assegurado leite escolar ou bebida vegetal.

Para operacionalizar estes apoios, o município anuncia que foi já transferida para os agrupamentos escolares, com base nos dados do ano letivo anterior, uma verba total de 197.939,68 euros, dos quais 192.155,61 serão destinados a livros de fichas e cadernos de atividades e 5.784,07 euros a material escolar. Posteriormente, proceder-se-á aos acertos financeiros necessários, conforme os comprovativos de despesa apresentados, acrescenta a informação disponibilizada pela Câmara Municipal.

Adicionalmente, a transferência de verbas para comparticipação de visitas de estudo e fornecimento de leite escolar será submetida a deliberação do executivo na próxima reunião de câmara, visto já terem sido apurados os acertos financeiros referentes ao ano letivo anterior.

Com estas medidas, o município “reforça o seu compromisso com a educação, garantindo que todos os alunos têm acesso aos recursos necessários para um ano letivo bem-sucedido”, pode ler-se na nota enviada à comunicação social.