O Mais Guimarães esteve à conversa com a eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais, que é também membro da Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a propósito do aumento generalizado dos preços. Fomos perceber como se encontram os setores da agricultura e pecuária em Portugal e que medidas podem ser tomadas para travar as consequências que já se fazem notar.

De que forma é que o aumento generalizado de preços tem afetado os agricultores e pescadores portugueses? A guerra na Ucrânia está a ter consequências também a este nível…

Tudo isto está interligado. O impacto que está a ter, desde logo no preço dos fatores de produção, é muito grande. O impacto do aumento dos custos de produção, como por exemplo, dos fertilizantes é enormíssimo e reflete-se nos rendimentos dos agricultores. Aliás, é uma situação já anterior à guerra na Ucrânia.
Já anteriormente estávamos falávamos da crise energética e de um aumento dos preços de energia, que também tem um impacto directo e indirecto no custo dos fertilizantes. Além destes estarem na base da produção, há também aumentos no transporte desses mesmos fertilizantes. Com a guerra na Ucrânia a decorrer, isto ainda se agrava mais porque não nos esqueçamos um dos maiores produtores de fertilizantes no mundo é a Rússia. Portanto, os embargos à Rússia, as sanções, bem todo o processo de guerra que está a decorrer, significam que neste momento, tudo aquilo que é o setor dos fertilizantes tem tremendos os aumentos de preços decorrentes das questões de transporte e das sanções.
Podemos mesmo dizer que tudo isto é uma “pescadinha de rabo na boca”, uma vez que tudo está interligado.
Ultimamente a situação dos agricultores tinha melhorado um pouco com a questão da seca, que também os afeta diretamente. A seca leva a uma diminuição da qualidade dos pastos e se nós não temos pastos com a qualidade, significa que os nossos animais têm que ser alimentados com ração, que, por sua vez, são importadas da Rússia e também da Ucrânia. A Ucrânia é dos maiores produtores de soja, do bagaço de girassol que é depois incorporado no fabrico das relações para animais.
Por outro lado, a Europa é a primeira exportadora de pesticidas para a Rússia e, portanto, também esse mercado já não tem a ver com os agricultores diretamente, mas está relacionado com o mundo da agricultura.
Os impactos do conflito militar, da crise energética, da destruição da capacidade produtiva de uma parte substancial da Ucrânia e dos embargos à Rússia estão a afetar, obviamente, os nossos agricultores.
A União Europeia já anunciou um pacote de medidas de resposta imediata aos agricultores. Entre essas medidas está, por exemplo, a ativação de um valor de 500 milhões de euros, da reserva de crise agrícola. Esta não vai ser utilizada na sua totalidade, serão utilizados cerca de 350 milhões de euros, acrescidos de um valor que vai até aos 500 para resposta imediata a todos os agricultores da União Europeia que estão a ser mais afetados pelo conflito.
Existem ainda medidas de agilização administrativa, que permitem agilizar processos a curto prazo.

“Atualmente, temos na Europa cerca de 110 milhões de pessoas que vivem níveis de insegurança alimentar.”

Na sua opinião, Portugal tem que rever a política interna de importação de determinadas produções agrícolas?

De repente fala-se muito em soberania alimentar e a nunca nenhum país consegue ser soberano 100% em todos em todos os produtos que consome. Aliás, isso até pode levar a erros estratégicos gravíssimos, com essa ideia de que podemos ser autossuficientes, por exemplo, na produção de todo o tipo de cereais. Isso não existe em lado nenhum e pensar nessas ideias é voltar quase às políticas de Estado novo, no tempo do Salazar, e à ideia de que poderíamos ter absolutamente soberanos e autónomos na produção de cereais.
As nossas terras são o que são, têm as condições que têm. Umas estão mais férteis do que outras. Grande parte do nosso território e das nossas terras não se prestam a todo o tipo de culturas e, portanto, nós vivemos num contexto de interdependência global, em que se precisamos sempre uns dos outros. É necessário continuarmos a importar e a exportar. A Europa não pode querer só exportar para o mundo, ser uma grande potência, e depois não importar nada. Assim sendo, não significa que não deva existir uma aposta muito mais séria na autonomia de produção alimentar. Considero que tem que se pensar, de facto, na transição para sistemas mais sustentáveis também do ponto de vista ambiental.
A extrema dependência que temos neste momento dos fertilizantes químicos é a prova de que o modelo que nós estivemos a construir ao longo de décadas não foi o melhor.
Uma agricultura mais sustentável, com práticas mais agroecológicas, não significa transformar toda a agricultura em agricultura biológica, nem transformar os nossos sistemas alimentares em sistemas baseados só nos vegetais. Há um reequilíbrio que é preciso encontrar para sermos muito mais sustentáveis de forma resiliente, perspetivando a médio e longo prazo.
É pertinente não se não confundir soberania alimentar com a necessidade de uma autonomia na produção alimentar, que se articule de uma forma harmoniosa a filosofia do mercado aberto, porque nunca conseguimos ser autossuficientes em tudo. É preciso também pensar também em sistemas de produção alimentar e de consumo que sejam muito mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, que também é uma forma de pensar estrategicamente a nossa autonomia.
Devemos também atentar nas questões da segurança alimentar. Há muitas formas de a atacar. Uma delas é aumentar, obviamente, a produção de alimentos quando estes escasseiam. Há uma outra forma que, não resolve tudo, mas que é muito importante, que é reduzir o desperdício alimentar, repensar as formas do nosso consumo e da nossa relação com os alimentos. Atualmente, temos na Europa cerca de 110 milhões de pessoas que vivem níveis de insegurança alimentar.
Falámos da mesma europa que produz 88 milhões de toneladas que vão para o lixo. São toneladas de recursos, desde a água, à energia, nutrientes dos solos, fertilizantes, esforço humano, que vão diretamente para o lixo. Claro que os hipermercados e as empresas de transformação têm um papel nisto, mas o contributo maior parte de nós consumidores.
Não há soluções únicas, mas as abordagens têm que ser integradas e multidimensionais. Temos que ter uma visão holística alargada.

Cada vez mais assistimos a testemunhos de agricultores que ponderam deixar o setor. Acredita que isso realmente possa acontecer, caso os preços continuem a aumentar?

Este é um tema que não de agora. Infelizmente, sempre tivemos testemunhos de pessoas que estão no setor agrícola e que querem abandonar. Muitos fazem-no. Aliás, as estatísticas europeias e nacionais demonstram que tem havido uma diminuição drástica do número de agricultores na Europa. Isso acontece porque de facto as pessoas chegam ao limite em que necessitam de transitar para um outro negócio porque não obtém rendimentos suficientes.
Não nos esqueçamos que na política agrícola comum estava precisamente essa ideia – a consagração de um rendimento digno para todos os agricultores. Daí a necessidade das ajudas e dos apoios diretos e indiretos no setor, através da política agrícola comum. Eu entendo essa voz de desespero de muitos agricultores e a minha esperança é que muitos ainda encontrem oportunidades e um propósito para continuarem as suas atividades através daquilo que são os novos apoios que também a União Europeia disponibiliza.

“Tanto a União Europeia como os Estados têm que estar atentos e têm de ser muito rápidos nas respostas de apoio financeiro ao setor”.

Que repercussões têm sido sentidas no setor das pescas?
O setor das pescas foi muito impactado no contexto do Covid-19 porque os primeiros setores a ficarem encerrados foram os da alimentação, turismo, hotelaria e restauração. Com o confinamento, aquilo que pudemos observar foi um aumento dos maus hábitos alimentares, através do consumo de produtos já processados, o que se refletiu numa diminuição muito grande da atividade piscatória.
Neste contexto de guerra, a mesma questão já não se coloca, uma vez que todos precisamos de alimentos e, por isso, do contributo dos pescadores, dos produtores de aquacultura, para continuar a abastecer os mercados. Os mercados estão abertos. Agora, as dificuldades são outras, porque houve um aumento do preço dos combustíveis e, portanto, isso tem obviamente um impacto muito grande naquilo que é a faina da pesca.
O consumidor já sente um pouco do impacto no preço final, mas não sente o impacto todo. Ou seja, isto que significa que muito deste impacto está a ser ainda absorvido por quem é pescador, o que não é sustentável também para esta atividade.
No contexto da União Europeia, acho fundamental que haja apoios aos pescadores nesta fase da sua atividade, mas não no sentido de suspender a sua atividade.
Tanto a União Europeia como os Estados têm que estar atentos e têm de ser muito rápidos nas respostas de apoio financeiro ao setor. Acho que é importante pensar quais as respostas mais sensatas para os seus problemas, e perceber exatamente o que é que faz falta ao setor para o ajudar a ser resiliente, não apenas agora, mas também no futuro. Desmantelar frotas e pagar para suspender atividades não são medidas que devam fazer parte do futuro da pesca. Nem é o que os nossos pescadores querem. Os pecadores e os produtores da aquacultura cada vez mais essenciais. Nós precisamos da proteína dos peixes numa dieta equilibrada, numa dieta racional, para uma população que está em crescimento e, portanto, o seu papel é essencial. • Juliana Machado