A Região Norte cumpre atualmente os valores-limite de qualidade do ar em vigor para todos os poluentes monitorizados, segundo os estudos recentemente divulgados pela CCDR NORTE, que avaliaram a qualidade do ar em 203 locais e procederam à reavaliação das zonas e aglomerações de monitorização.

Os resultados apontam para uma evolução positiva e refletem, segundo a CCDR NORTE, a eficácia das políticas e medidas implementadas nos últimos anos para melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde pública.

No interior da região, os indicadores são particularmente favoráveis. Na Zona Norte Interior, as concentrações de dióxido de azoto situam-se entre 11 e 13 microgramas por metro cúbico, valores abaixo dos limites atualmente em vigor e também das metas europeias mais exigentes que serão aplicadas a partir de 2030.

Nas zonas urbanas do litoral, onde existe maior densidade populacional e atividade económica, os níveis de dióxido de azoto e benzeno são mais elevados, sobretudo devido à intensidade do tráfego rodoviário e à ocupação urbana. Ainda assim, todos os locais avaliados cumprem os atuais valores-limite legais.

Os estudos assumem também uma dimensão estratégica, ao permitirem antecipar os desafios colocados pela nova Diretiva Europeia relativa à qualidade do ar, que entrará em aplicação em 2030 e estabelece limites significativamente mais baixos para vários poluentes.

A informação recolhida permite identificar, desde já, os territórios onde será necessário reforçar medidas para garantir o cumprimento antecipado dos novos requisitos. Neste processo, os municípios terão um papel determinante, nomeadamente através de políticas de mobilidade sustentável, gestão do tráfego e estacionamento, logística urbana, controlo de poeiras provenientes de obras e promoção de soluções mais eficientes de aquecimento doméstico.

Para Gabriela Leite, vice-presidente da CCDR NORTE para o Ambiente, os resultados confirmam que a região “está a cumprir os atuais padrões de qualidade do ar” e constituem uma base para enfrentar os desafios colocados pelas metas de 2030.

Em paralelo, está em curso a maior modernização da rede regional de monitorização da qualidade do ar desde a sua criação, incluindo a substituição de equipamentos, renovação de infraestruturas e reforço dos sistemas de comunicação e gestão de dados.

A reavaliação das zonas e aglomerações permitirá ainda otimizar a distribuição dos equipamentos de monitorização, reforçando a capacidade de medição nos territórios sujeitos a maior pressão urbana.

Com o cumprimento dos atuais limites e uma estratégia orientada para antecipar as exigências europeias, a CCDR NORTE considera que a região está numa posição favorável para continuar a melhorar a qualidade do ar e a proteger a saúde pública e o ambiente.