A 8 de novembro, a Cercigui – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães, foi a eleições após o pedido de demissão de Rui Leite, que ocupava o cargo de presidente do conselho de administração daquela instituição de solidariedade vimaranense.

Com o anúncio da saída do presidente, os membros dos vários órgãos sociais apresentaram também a renuncia aos seus cargos, com exceção de Ana Paula Gonçalves, que ocupava o lugar de vice-presidente e Paula Fernandes, vogal do conselho de administração.

As eleições decorreram com normalidade e, após o ato eleitoral vencido pela lista única apresentada por Bruno Faria, Sérgio Castro Rocha, presidente da Mesa da Assembleia no mandato de Rui Leite, deu posse aos novos órgãos da Instituição. Raul Rocha passou a presidir à Mesa da Assembleia Geral da Cercigui.

Os problemas legais surgiram entretanto, quando Bruno Faria e a sua equipa se dirigiram à Conservatória para realizarem o registo comercial, “tendo-lhes sido negado porque Ana Paula Gonçalves e Paula Fernandes não se tinham demitido”, e não se deu a demissão em bloco dos órgãos sociais.

Elementos da “nova direção”, que se viram impossibilitados de se registarem na Conservatória e de obterem as ferramentas necessárias para a gestão da instituição procuraram, no inicio de dezembro, Ana Paula Gonçalves e Paula Fernandes pedindo-lhes que assinassem uma “carta de renúncia”, algo que, segundo os elementos eleitos a 8 de novembro, estas “recusaram”.

Contactada pelo Mais Guimarães, Paula Gonçalves diz querer que “se façam as coisas dentro da legalidade, e não me peçam para assinar documentos com data anterior às eleições. Há até uma ata da reunião do conselho de administração em que demonstramos vontade de continuar, porque não havia motivos para nos demitirmos”, conta a “anterior” vice-presidente.

Paula Gonçalves afirma que, juntamente com Paula Fernandes, estão a servir de “bode expiatório” para um erro cometido pelo presidente da Mesa da Assembleia, Sérgio Castro Rocha, que “deveria ter convocado uma Assembleia para completar os órgãos sociais e não marcado eleições na instituição. Não somos nós que temos que resolver, e as coisas têm que se resolver dentro da legalidade que a instituição merece”, reafirma.

Bruno Faria, o presidente que ainda não o é

Bruno Faria foi “apanhado de surpresa” em todo este processo. Com o anúncio das eleições antecipadas na Cercigui, com “toda a naturalidade” juntou uma equipa, concorreu e venceu-as.

Ao Mais Guimarães, o “novo presidente”, diz estar “de mãos e pés atados” num período “importante para a instituição, em que há candidaturas à formação e um plano e orçamento que tem que ser enviado à Segurança Social até 15 de janeiro. “Não conseguimos fazer nada”, adianta Bruno Faria, que conta também que os salários aos trabalhadores têm sido pagos recorrendo às senhas dos bancos dos anteriores gerentes da instituição.

“A Cercigui encontra-se numa situação de impasse e corre o risco de não apresentar o plano de atividades e orçamento para 2022″

Bruno Faria

No entanto, salvaguarda, a equipa que lidera está “super unida e continuamos a fazer aquilo que temos que fazer”, dentro das “limitações, que são muitas, que a situação gera”.

Assembleia Geral extraordinária agendada para 10 de janeiro

Na passada segunda-feira, dia 20, foi agendada uma Assembleia Geral extraordinária de cooperantes da Cercigui para o dia 10 de janeiro de 2022, que decorrerá pelas 16h30, nas instalações da sua sede social, na Rua Raúl Brandão.

A Assembleia vai deliberar sobre a destituição dos dois membros dos órgãos sociais, Ana Paula Gonçalves e Paula Fernandes, por alegada “violação grave dos deveres funcionais”. Paula Fernandes contesta a “competência da Assembleia para uma destituição” quando, diz, “nem sequer houve um processo disciplinar” e o devido direito de defesa. “Estamos perante um atropelo à lei”, acrescenta a associada.

Esta é uma Assembleia que promete dar que falar por várias razões: No ponto 1 propõe a votação da ata da Assembleia anterior, em que decorreu o ato eleitoral que pode vir a ser considerado nulo ou ilegal, e no ponto 3 propõe-se “deliberar também sobre a marcação de uma nova Assembleia Geral eleitoral para completar o órgão conselho de administração”, uma proposta de Ana Paula Gonçalves e Paula Fernandes, que pode vir a não ser discutida se, entretanto, as associadas forem destituídas, como é proposto no ponto 2.

Ainda os trabalhos serem conduzidos por Raul Rocha, eleito a 8 de novembro presidente da Mesa da Assembleia, em vez de Sérgio Castro Rocha, o anterior, poderá ser apontado como outro problema.

Circular dos “órgãos sociais eleitos em 8 de novembro” enviada aos familiares dos utentes

Para a marcação desta Assembleia Geral Extraordinária de 10 de janeiro, os “órgãos sociais eleitos em 8 de novembro” fizeram circular um documento em que contam, ao detalhe, os passos percorridos desde o pedido de demissão de Rui Leite e o impasse atual.

Assim, pode ler-se que, na reunião de 22 de outubro, em que Rui Leite pede para sair da instituição, alegando  ter “abraçado” em abril de 2021, um “novo projeto profissional” que o absorvia “integralmente”, referindo-se ao cargo de coordenador executivo no Vitória Sport Clube, foi constituída uma Comissão de Gestão que “ficaria em funções até à tomada de posse dos novos órgãos sociais que fossem eleitos”.

Segundo a circular, nessa altura, Ana Paula Gonçalves e Paula Fernandes “participaram e assinaram a ata dessa reunião, aceitando que não havia quorum para manter os órgãos a funcionar e aceitando fazer parte dessa Comissão de Gestão, até ao ato eleitoral”.

Paula Fernandes conta que, nessa altura, “apesar de verificarmos que não havia quorum, não tínhamos razões para nos demitirmos só porque o Rui Leite pediu para sair. Ele já não estava na instituição a tempo inteiro desde abril, e nós continuamos a fazer o nosso trabalho”, disse ao Mais Guimarães.

Até ao ato eleitoral, “as duas senhoras” assim se referem Ana Paula Gonçalves e Paula Fernandes naquele documento, procuraram constituir uma lista, no entanto, “em consenso” com o grupo do presidente eleito em novembro, Bruno Faria, apenas se apresentou uma lista a eleições, que até integrava “dois membros” da lista das senhoras.

A circular diz também que “ambas participaram no ato eleitoral, o que demonstra que o aceitaram”, tendo até “em bom ambiente”, participado na passagem de testemunho aos elementos entretanto eleitos. Desde essa data, acrescenta a circular, “não voltaram à Cercigui”.

Neste momento, e devido a esta situação, “a Cercigui encontra-se numa situação de impasse e corre o risco de não apresentar o plano de atividades e orçamento para 2022, documento fundamental para apresentar em curto espaço de tempo à Segurança Social, o que pode pôr em causa o financiamento dos acordos existentes.

Segundo a circular “as senhoras vêm agora reclamar o direito de nomear outros elementos para refazerem os órgãos anteriores”, passados cerca de 2 meses em que “não participaram em qualquer ato de gestão ou atividade da Cercigui”.

Perante isto, os “órgãos sociais eleitos em 8 de novembro”, dizem que os colaboradores, que podem ver em causa o pagamento dos vencimentos, sentem-se revoltados e solicitaram ao presidente da Mesa da Assembleia, eleito no dia 08, uma Assembleia Geral Extraordinária, “para destituição das senhoras em causa, para que se possa seguir em frente”.

No decorrer destas acusações, Paula Gonçalves diz querer “tal como no início, que a Cercigui seja uma instituição com a dignidade que merece”, que não se tenha que “contornar a lei” para fazer um registo.

“Nós não estamos agarradas à instituição nem ao poder, só queremos que as coisas sejam feitas dentro da legalidade”

Paula Gonçalves

Se verificarmos que a nossa presença pode, de alguma forma, prejudicar a instituição, teremos de nos retirar”, disse ao Mais Guimarães.

Sobre a acusação do afastamento da Cercigui, defende também que “a nova direção está lá, e toma decisões. Nós não abandonamos, e eles tomaram posse e agem como tal. Quando nos acusam de nos afastarmos, também podemos dizer que usurparam um poder que não lhes pertence. Na verdade, estivemos no nosso canto, e queremos que as coisas se resolvam de forma legal”.

Garantindo que “a última coisa que queremos é prejudicar ainda mais a instituição”, Paula Gonçalves diz-se “injustiçada, acusada de atos que nunca praticamos”. E diz ainda que “se avançássemos para os tribunais, e na defesa da nossa honra, com certeza que ganharíamos a causa, mas isso pode prejudicar a Cercigui, e por isso vamos ponderar”, terminou Paula Gonçalves.