O Inverno Demográfico: um sintoma grave

Por César Teixeira.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos disponibiliza uma fantástica base de dados sobre o Portugal Contemporâneo, denominada Pordata. Já sabia desta circunstância. Muitas das intervenções fiz em diversos níveis, nomeadamente na Assembleia Municipal de Guimarães, tinham por fonte informação estatística aí disponibilizada.

Muito recentemente fui interpelado por uma comunicação eletrónica remetida pela referida Fundação. Informando que, a propósito das próximas eleições autárquicas, disponibilizava uma nova área na respetiva página institucional. Que reúne indicadores, gráficos e mapas que permitem que cada um de nós possa explorar dados referentes a qualquer concelho. Efetuar comparações entre o estado dos diversos concelhos. Acompanhar a evolução dos mesmos, face à respetiva situação no ano de 2010. Perceber como cada concelho está face à média nacional. Verdadeiro serviço público, feito por entidade privada.

Com curiosidade, e de forma superficial, parti em busca de informação sobre Guimarães. E, logo no topo, um indicador me sobressaltou. Guimarães perdeu de 2010 para 2019 mais de 6.000 habitantes. Não, não é engano. Foi mesmo uma redução de 6.000 habitantes. Em meros 9 anos.

Mas este facto motivou-me a procurar outros indicadores. Algo que, sinceramente, não estava na minha perspetiva. Da análise mais atenta pode-se concluir que Guimarães vive um inverno demográfico. De tal forma que há mais óbitos que nascimentos em Guimarães. Somos o único concelho do Quadrilátero que regista um saldo natural negativo. Braga, Barcelos e Famalicão têm saldo positivo. Sendo que, a juntar ao ramalhete pouco colorido, verifica-se da mesma fonte estatística que, em Guimarães, a população residente estrangeira cresce a um ritmo reduzido e muito abaixo da média nacional.

A crueza dos números permite concluir com alguma facilidade que Guimarães não consegue fixar a população autóctone. Que Guimarães não consegue atrair cidadãos de outros pontos do país. Que Guimarães não consegue fixar população estrangeira que compense as perdas populacionais.

Que fique claro. O aumento ou a redução da população residente não pode ser visto como um fim em si mesmo. Sabe-se também que a crise demográfica afeta, na generalidade, o nosso País. De todo o modo, a evolução demográfica é um sintoma evidente do maior ou menor desenvolvimento de uma cidade ou de um concelho. É da História. As Cidades nascem, crescem e morrem. As populações vão procurando os locais onde entendem ter melhores condições de vida. Ao invés, as populações vão abandonando os locais onde têm piores condições de vida. É isso que justifica os fluxos migratórios vindos de África para a Europa ou as balsas de cubanos a fugir da repressão e da miséria do seu País em direção aos EUA. Ora, e voltando a Guimarães, uma queda de mais de 6.000 habitantes é um sintoma de que alguma patologia existe.

É fundamental que quem detém responsabilidades políticas, no poder e na oposição, assuma este facto como sintoma de uma doença. Que reclama uma intervenção célere na discussão sobre o nosso futuro enquanto comunidade. Quais as causas para a dimensão da queda? Em que freguesias se acentua esta erosão? Será nas freguesias periféricas ou do núcleo urbano? Que políticas estamos a adotar para a fixação dos recém-licenciados? Quantos licenciados pela Universidade do Minho fixam a sua residência em Guimarães após a conclusão da licenciatura? Quantos jovens vimaranenses fixam a sua residência em Guimarães quando terminam a sua licenciatura? Será que ao nível cultural e desportivo estamos a oferecer o que outros concelhos oferecem? Convido todos a consultarem a base de dados referida. Cada um retire as suas conclusões. Há uma grande trincheira a separar a realidade dos números da ilusão oferecida.

Não se diga que este é o sinal dos tempos. Não, porque o concelho de Braga no mesmo período, registou um aumento de população residente de mais de 2.500 pessoas. Sintoma de vitalidade urbana. Que resulta da capacidade de atrair cidadãos nacionais e estrangeiros à procura de melhores oportunidades do que aquelas que oferecem os seus concelhos de origem.

A Cidade de Braga está a ser um foco de atração de diversos cidadãos nacionais. Provavelmente registam-se fenómenos migratórios de Barcelos, Guimarães e Famalicão para Braga. Dada a perda de população que ocorre nesses concelhos. Este fenómeno, a manter-se e a prolongar-se no tempo pode transformar a Cidade de Braga numa pequena metrópole regional.

E não. Não se diga que o crescimento demográfico não é desejável, nem pretendido. A inveja, por um lado, e a fuga ao problema, por outro, não são os métodos adequados de análise e motivam intervenções erradas. Alegar-se, como forma de justificação, que não se quer crescer demograficamente, apenas porque não se consegue crescer, não é uma postura eficiente. Não. Nós deveremos querer crescer, porquanto isso é desde logo um sintoma de saúde e vitalidade de uma comunidade. Mas temos de saber como crescer. Com políticas de ordenamento territorial que saibam enquadrar esse crescimento. Se o conseguirmos enquadrar, estaremos a crescer como desejado e a crescer bem.

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