O presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, abriu a sessão sublinhando a importância do trabalho técnico e humano que está na base deste plano, agradecendo às equipas internas e externas que participaram no processo.

“Um agradecimento, desde já, à vereadora Ana Cotter, pelo seu rigor técnico e dedicação, ao arquiteto Pedro Sousa e à equipa do Urbanismo, e a todos os que estiveram envolvidos neste percurso exigente”, afirmou o autarca. Domingos Bragança destacou ainda que a revisão do PDM foi “um processo complexo, rigoroso e participado”, que envolveu “dezenas de entidades externas” e que reflete “um trabalho de planeamento profundo, de carácter técnico e legal, mas também de visão estratégica para o futuro de Guimarães”.

O presidente lembrou que a revisão do PDM de Guimarães teve origem numa determinação nacional, que obrigou os municípios a atualizar os seus planos diretores, e reconheceu que o processo foi mais moroso do que o desejado, embora vincando que a maioria dos municípios do norte do país não tenham ainda aprovado, como Guimarães, as revisões dos planos.

“Quando iniciámos esta revisão, sabíamos que estávamos perante um desafio técnico e político. É um documento que exige tempo, coordenação e diálogo com muitas entidades ”, frisou.

Apesar dos atrasos motivados por providências cautelares, e pela oposição da direção do Partido Socialista local, que impossibilitaram a apresentação do documento em Assembleia Municipal para discussão e votação, Domingos Bragança destacou que o essencial do plano está concluído e disponível ao público: “Este livro é um registo do trabalho desenvolvido e uma ferramenta de conhecimento e transparência. Está em formato impresso e digital, acessível no site da Câmara Municipal, e constitui um contributo essencial para o debate e para a continuação deste projeto”.

Para o autarca, o livro “O Plano de Guimarães” simboliza o esforço coletivo de planeamento de um território que equilibra desenvolvimento urbano e preservação ambiental: “Este trabalho orgulha-nos porque demonstra que Guimarães está preparada para crescer de forma equilibrada, respeitando o solo rural e valorizando o urbano com critério e sustentabilidade. O plano está feito, está em registo e pode ser continuado com legitimidade pelo futuro executivo”, concluiu Bragança, no que foi também uma das suas últimas intervenções como presidente do município.

Um plano em constante evolução

A vereadora Ana Cotter, responsável pelo pelouro do Urbanismo, destacou, por sua vez, a natureza dinâmica do planeamento territorial e a relevância deste livro enquanto testemunho e instrumento de trabalho.

“Planear um concelho é um exercício contínuo. O planeamento nunca se conclui verdadeiramente, porque evolui com as pessoas, com as ideias e com o tempo”, começou por dizer.

Para a vereadora, o livro apresentado “é mais do que um registo técnico: é a prova de um trabalho realizado com visão, rigor e transparência”. “O Plano de Guimarães garante um desenvolvimento equilibrado e sustentável, integrando as exigências legais, mas também as aspirações de uma comunidade que quer crescer com qualidade de vida”, afirmou Ana Cotter.

Entre as novidades, a responsável destacou o aumento de 635 hectares de solo urbano face ao plano anterior, destinados a habitação, atividades económicas e novos serviços. “Este plano permite dar resposta às necessidades de hoje e criar condições para o futuro, sem perder tempo, recursos ou oportunidades de investimento”, referiu.

Ana Cotter salientou ainda que o documento “não encerra o debate, mas abre portas à participação”, convidando a comunidade a conhecer e a contribuir para o aperfeiçoamento do PDM: “Este livro é uma garantia de transparência técnica e ética, um passo num processo contínuo de evolução e desenvolvimento”.

O PDM como instrumento de estratégia e equilíbrio

A sessão contou também com a intervenção do arquiteto Pedro Sousa, diretor do Departamento de Urbanismo, que apresentou o conteúdo técnico do livro e explicou a complexidade da revisão do PDM.

“O Plano Diretor Municipal é o documento mais complexo que um município pode ter, porque reflete a estratégia global para o seu território. Esta revisão foi motivada por imperativos legais, mas também pela necessidade de atualização e pela vontade de Guimarães ter um instrumento moderno de gestão e ordenamento”, sublinhou.

Segundo o arquiteto, a revisão do PDM de Guimarães procurou corrigir desequilíbrios herdados de planos anteriores e adaptar o território a novas exigências ambientais e urbanísticas.

“Os planos de primeira geração definiram áreas urbanas muito extensas, sem assegurar a sua infraestruturação, o que gerou uma ocupação dispersa e pouco eficiente. Este novo plano aposta na densificação urbana e na programação de solo, garantindo um crescimento mais racional e sustentável”, explicou.

Pedro Sousa apresentou ainda a estrutura do novo PDM, que contempla 31 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), distribuídas pelo concelho, com objetivos distintos, desde a expansão habitacional à requalificação de áreas industriais, passando pela criação de novas zonas verdes e corredores ecológicos.

“As UOPG são uma forma inovadora de planear e gerir o território, permitindo programar o crescimento urbano com compromisso entre município e privados, através de contratos de planeamento”, afirmou.

O arquiteto realçou também a importância da mobilidade sustentável e da preservação do solo agrícola e ecológico como eixos centrais da estratégia municipal: “O solo é finito. Se o ocuparmos sem critério, comprometemos as gerações futuras. O plano procura equilibrar cheios e vazios, o urbano e o natural, o crescimento e a preservação”.

Um registo para o futuro de Guimarães

O livro “O Plano de Guimarães”, produzido com o apoio de equipas técnicas internas e consultores externos, constitui, segundo o município, “um registo singular de um percurso exigente, participado e profundamente reflexivo”. Mais do que uma compilação técnica, a publicação pretende “contribuir para a discussão, compreensão e análise crítica da visão, metodologia e opções que moldam o presente e o futuro do território vimaranense”.

O livro está disponível para consulta no site do município.