O PODER LOCAL AUTÁRQUICO

por FRANCISCO SILVA

O convite e intenção de escrever no Mais Guimarães, é porque sou Presidente de Freguesia, logo as minhas letras serão nesse sentido. Encontro-me a finalizar um ciclo de 12 anos à frente da Freguesia de Gonça e com sentimento do dever cumprido, fecha-se um ciclo e outro virá, igual ou melhor.

Não revolucionamos a Freguesia, mas demos à população de Gonça melhor qualidade de vida, pelas várias obras executadas. A vontade de querer fazer sempre mais e melhor, deverá ser interpretada como uma virtude, por isso existe uma obra, que queria executar até final do mandato. A recuperação dos balneários, bancada e campo do A. C. Gonça. Estou convencido que também esta obra, terá um final feliz a curto, médio prazo…

Todo o trabalho executado pelas Juntas de Freguesia (principalmente as mais pequenas), para além de ser um trabalho de muita proximidade à população, é também um trabalho de muitas parcerias e conjugação de esforços. Desde logo com as várias entidades, Centro de Emprego, Segurança Social, Finanças, etc.. e principalmente a Câmara Municipal. O maior parceiro que um Presidente de Junta pode ter é, e sempre será, o Presidente da Câmara, Drº Domingos Bragança. Não consigo perceber o virar de costas de alguns Presidentes de Junta à Camara Municipal, independentemente da cor política, a cordialidade e a parceria será sempre a melhor solução, para bem das populações.

As freguesias são o primeiro patamar da democracia, estão mais perto das populações e devem atuar como primeiro apoio para ultrapassar as dificuldades. O Poder Local é, indubitavelmente, uma das mais belas conquistas de Abril e insubstituível na construção de um país democrático.

Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia servem para resolver o problema das pessoas, procurar caminhos, promover o desenvolvimento, encontrar novas respostas. Estes são os desafios do Poder Local.

No momento de crise vivida, as autarquias também têm de fazer cortes orçamentais, pelo que é preciso encontrar respostas adequadas e não cruzarmos os braços. Temos de encontrar novos caminhos e construir novas soluções. O destino é construído por nós e, no Poder Local, temos de responder a este novo desafio de forma mais criativa e eficaz.

Desde a década de 80, que se começou a discutir o tema da descentralização de competências para as freguesias. Ao longo dos anos, os autarcas dos municípios e freguesias encontraram soluções diversificadas, para que o serviço prestado seja cada vez melhor. É preciso garantir que aquilo que se faz mais próximo, seja melhor feito e despendendo menores recursos.

Estou convicto da importância da delegação de competências, enquanto peça fundamental no desenvolvimento do Concelho, dado que delega a pequena obra nas juntas de freguesia, que mais rapidamente a pode executar, e liberta o Município para as obras estruturantes e requalificadoras do Concelho.

Nunca podemos esconder que existe uma grande diferença entre as freguesias. Antes de se descentralizar competências, é necessário verificar as condições que as juntas têm para as receber, para melhor servir as populações…

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