Oposição acusa Vimágua de fazer contrato que gerou perdas de 6,6 milhões
O vereador da coligação "Juntos por Guimarães" Hugo Ribeiro acusa a empresa municipal de fazer um contrato swap, uma "jogada" que terá gerado perdas de 6,6 milhões de euros.
![© Marcela Faria](https://maisguimaraes.pt/wp-content/uploads/2024/04/vimagua_-marcela-faria-28.jpg)
De acordo com o social-democrata, o caso remonta a 2009, quando a Vimágua “fez uma consulta ao mercado para contrair um financiamento em regime de project finance” em cerca de 24 milhões de euros para “estender a sua rede de água e saneamento”. Na altura, terão sido consultados dez bancos e apenas dois “se mostraram disponíveis para financiar a empresa, a CGD e o BPI”, explica Hugo Ribeiro.
A proposta apresentada pelas duas entidades bancárias consistia em juntarem-se e financiarem a Vimágua com 12 milhões de euros cada uma num contrato a 15 anos e com a exigência de um contrato swap de dois terços do valor total, traduzindo-se em 16 milhões de euros, explica o vereador. Num contrato swap, as empresas passam a utilizar uma taxa fixa em vez de uma taxa variável, para precaver penalizações nos seus empréstimos.
Segundo o vereador da oposição, a Vimágua “aceitou contratualizar o swap por uma taxa fixa de 3,88%, quando, no momento inicial do contrato, a Euribor era de 0,467%.” Por isso, o social-democrata acusa a empresa municipal de fazer uma “jogada” em que “apostou com o dinheiro dos munícipes numa valorização astronómica da taxa de juro de referência.”
Durante “grande parte do tempo de vigência do contrato” entre a Vimágua e os dois bancos, que termina a 15 de setembro deste ano, a “taxa de juro foi negativa, chegando aos -0,5200%, em 2021”, explica ainda Hugo Ribeiro, justificando a “má gestão” da empresa municipal.
Até ao momento, o tribuno indicou que o contrato swap terá gerado perdas de 6,6 milhões de euros, valor que ” vai continuar a crescer até ao final do contrato”. Hugo Ribeiro solicitou uma auditoria à Vimágua para “averiguar sobre a gestão deste contrato”.
Em defesa do município, Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal de Guimarães aponta que o contrato foi assinado por “critérios de prudência para assegurar uma taxa de juro”. Todavia, o mercado “veio a ter taxas de juro baixas e por isso a prudência não deu bom resultado”, justifica.
O edil apontou que o vereador da oposição “devia ter prudência com as palavras” e entende que nem os bancos referidos anteriormente nem a Vimágua “são casinos” e admite ter confiança nas duas estruturas. Domingos Bragança considera que os bancos são “entidades de elevada credibilidade financeira” e que a Vimágua “merece a nossa confiança”.
Relativamente à auditoria solicitada pelo vereador da oposição, o presidente do município de Guimarães mostrou-se disponível para avançar, mas referiu que a Vimágua “é das empresas mais auditadas do perímetro municipal. O problema é ser mais uma auditoria quando todas dizem que (a Vimágua) é uma empresa de referência do ponto de vista dos registos de contabilidade e da sua gestão.”
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