por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

Este lema da campanha eleitoral do BE reflecte a postura dos seus candidatos antes, durante e para além dessa campanha; reclama que se conceda prioridade às pessoas, fim último de toda a nossa actividade política e  condição primeira do nosso modelo de organização de um habitat humano, onde as pessoas se sintam felizes. Para os candidatos do BE a prioridade às pessoas significa:

1. Libertação do medo, para uma participação activa e responsável na vida colectiva, para o encontro de soluções compromissórias e para a fiscalização dos órgãos autárquicos, em especial da Câmara Municipal.
2. Todos, sem discriminação, devem ser tratados com dignidade, respeito e em igualdade de condições, pelos políticos e serviços municipais.
3. Audição e participação dos munícipes individualmente ou através das suas associações sobre os assuntos que digam respeito à colectividade ou a cada um.
4. Pessoas primeiro, betão e alcatrão depois mas sempre ao serviço da comunidade.

2. Coesão social e territorial: o papel das Juntas de Freguesia

Sem prejuízo das competências e responsabilidades da Câmara, às Juntas, por serem os órgãos autárquicos mais próximos das populações, deve ser reconhe-cido o direito de contribuir para  a coesão social e territorial.

Por essa razão, os candidatos do BE consideram ser um imperativo político e social a participação das Juntas em todas as actividades desenvolvidas com esse objectivo nos respectivos territórios, o que, entre outras condições, convoca as seguintes:

1. Atribuição de verbas e apoios às Juntas, sem discriminações político-partidárias.
2. Criação de centralidades vicinais em freguesia “âncoras” com vista à desconcentração de serviços, planeamento da mobilidade, protecção do meio-ambiente, prevenção de fogos, combate às catástrofes natu-rais ou provocadas pelo homem e promoção de actividades culturais, artísticas e desportivas conjuntas.
3. Desconcentração de serviços camarários que possam ser prestados pelas Juntas a custos mais baixos e com menor sacrifício para as pessoas.
4. Capacitação das Juntas e apoio para elaboração de candidaturas a fundos europeus destinados às freguesias.
5. Promoção de cooperação entre as Juntas territorialmente vizinhas pa-ra a realização projectos de interesse comum, decisiva para a obtenção de fundos europeus.
6. Participação das Juntas na concepção e realização de projectos para aquisição de equipamentos, instalação de serviços, construção de infraestruturas, bem como na programação de actividades culturais e desportivas oferecidos, por exemplo, pela Excentricidade e Tempos Livres.

Sem a participação das Juntas não haverá coesão social e territorial.

Os candidatos do BE lutarão para concretização desse imperativo.