Passo a passo da segunda volta das Eleições Presidenciais

A preparação para a segunda volta das Eleições Presidenciais começa esta segunda-feira, 19 de janeiro, dia seguinte ao primeiro escrutínio, quando a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna envia os resultados provisórios ao presidente do Tribunal Constitucional.

© Portal do Eleitor

Três dias após as eleições, a 21 de janeiro, o Tribunal Constitucional divulgará um edital que oficializa os candidatos provisoriamente admitidos para a segunda volta. No mesmo dia, será realizado um sorteio para definir a ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão nas urnas.

A campanha para a segunda volta terá início logo após a publicação deste edital, entre os dias 27 e 31 de janeiro, prolongando-se até 6 de fevereiro.

O financiamento das campanhas está sujeito a regras específicas. O montante base da subvenção pública para a eleição presidencial corresponde a cerca de 4,18 milhões de euros, calculado com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Para a segunda volta, além desse valor, é autorizado um limite adicional de cerca de 1,05 milhão de euros para despesas de campanha.

A distribuição da subvenção pública é feita da seguinte forma: 20% é dividido igualmente entre os candidatos que tenham obtido pelo menos 5% dos votos na primeira volta, enquanto os restantes 80% são distribuídos proporcionalmente ao número de votos de cada um. Além dos fundos públicos, os candidatos podem arrecadar dinheiro através de doações, eventos de angariação e apoios partidários.

Voto antecipado e voto no estrangeiro

Os eleitores que desejem votar antecipadamente em mobilidade poderão fazê-lo no dia 1 de fevereiro, desde que a eleição ocorra a 8 de fevereiro. O pedido para voto antecipado deve ser feito entre os dias 25 e 29 de janeiro, por via eletrónica ou postal. Já os cidadãos que residem no estrangeiro terão oportunidade de votar entre os dias 27 e 29 de janeiro, garantindo assim o exercício do seu direito mesmo fora do país.

Recorde-se que António José Seguro e André Ventura defrontam-se na segunda volta. No concelho de Guimarães, António José Seguro foi o vencedor da primeira volta das eleições presidenciais, impondo-se com clareza ao conquistar a maioria dos votos e vencer em 51 das 55 freguesias do concelho, segundo os resultados oficiais após a contagem total. No total, participaram 99.393 eleitores, o que corresponde a uma taxa de participação de 69,26%, num universo de 143.517 eleitores inscritos.

Apesar do domínio de António José Seguro na generalidade do território vimaranense, houve algumas exceções: André Ventura venceu nas freguesias de Atães e Rendufe, bem como em Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia. João Cotrim de Figueiredo foi o mais votado na freguesia da Costa e Luís Marques Mendes venceu em Vermil.

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