Em causa, as comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede e o financiamento do Centro Internacional das Artes José de Guimarães (CIAJG).

Relativamente à efeméride de 1128, o parlamentar socialista recordou que a celebração “fazia parte do programa do Governo” e que está atualmente a ser materializada “através da criação de um comissariado nacional para as comemorações”. Contudo, sublinhou que já existe uma estrutura dedicada a este propósito — uma Comissão de Honra presidida pelo Presidente da Assembleia da República, que inclui o Ministério da Cultura — criada no âmbito da iniciativa promovida pelo Município de Guimarães “para celebrar, a partir de Guimarães, um marco nacional”.

Neste contexto, Paulo Lopes Silva questionou a governante sobre “como se compatibiliza o trabalho da Comissão de Honra já existente com o comissariado agora anunciado, previsto para 2026”.

O deputado aproveitou ainda para relembrar a promessa da anterior Ministra da Cultura de financiar o CIAJG com 300 mil euros, equiparando este apoio ao concedido a outros equipamentos resultantes de antigas Capitais Europeias da Cultura. Sublinhou, porém, que o CIAJG integra a estrutura régie cooperativa A Oficina, que, “por força da alteração do modelo de financiamento às artes, deixou de poder concorrer aos apoios regulares por ser uma entidade do domínio municipal”. Assim, explicou, o financiamento passou a ser extraordinário, assegurado nos últimos dois anos pelo Fundo de Fomento Cultural, “que agora terá de encontrar outra solução”.

Para Paulo Lopes Silva, esta situação cria “dois problemas”: por um lado, a falta de um financiamento regular para o CIAJG e, por outro, a incerteza quanto à continuidade dos apoios após as recentes mudanças no modelo de financiamento às artes.