Chegou ao fim, esta segunda-feira, a produção de prova no julgamento de Pedro Marques, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público de 15 crimes, sete de violação, dois de coação sexual, um deles agravado, um de ofensa à integridade física, quatro de roubo e um de coação. O arguido prestou declarações para tentar convencer o coletivo  da sua inocência nos crimes de violação de que está acusado. Por se tratar de crimes de violência sexual envolvendo menores, o julgamento está a decorrer à porta fechada. O advogado Carlos Caneja Amorim, que representa quatro das vítimas, entende que o arguido, que classifica como “um predador”, deve ser condenado à pena máxima (25 anos).

Pedro Marques, nas suas declarações, reconheceu os crimes de roubo, mas nada mais, e alegou que era com esse objetivo que abordava as mulheres. “Isso não pode ser, não pode ser meu”, terá sido a reação do arguido, quando confrontado com as provas periciais que encontraram material biológico com o seu ADN, na roupa interior de uma das mulheres e no corpo de outra. Num dos casos, Pedro Marques disse em tribunal que o sexo foi consentido.

Carlos Caneja Amorim, advogado de quatro das vítimas, entre as quais, duas menores, acredita que foi feita prova, em julgamento, de todos os crimes que constavam da acusação. “Isto levará, necessariamente, a que seja condenado por todos os crimes”, garante o advogado. “Atendendo a que estamos a falar de violações agravadas, levando em consideração que o arguido tem, no seu passado, uma condenação por um crime similar e atendendo também a que duas das vítimas, eram menores, uma tinha 12 anos, a outra 15, eu entendo que necessariamente em todos os crimes a pena terá de ser acima da moldura penal média. Como entendo que ele terá de ser condenado por todos os crimes, em cúmulo jurídico vou defender que seja condenado a uma pena não inferior aos 25 anos”, refere Carlos Caneja Amorim.

 “Em casos como este, a pena devia ser superior aos 25 anos”, Carlos Caneja Amorim, advogado de quatro vítimas

“Este indivíduo operava numa lógica de predador. Saía à caça, de carro ou a pé, para encontrar as vítimas, que depois atacava. A forma como atacava as mulheres era com um desprezo total pela sua dignidade”, acrescenta o advogado. Carlos Caneja Amorim defende que, em casos como este, a pena devia ser superior aos 25 anos, “contudo temos que respeitar o cúmulo jurídico”, conforma-se.

Os factos pelos quais Pedro Marques está a ser julgado reportam a um período entre o final do ano de 2022 e o verão de 2023.  Naquela altura, uma série de violações, no centro de Guimarães, espalharam o receio entre as mulheres da cidade. As vítimas foram maioritariamente jovens adultas e adolescentes, mas também foi atacada uma mulher de 68 anos. Os episódios aconteceram na zona do centro da cidade e na ecovia. O arguido foi detido pela PJ de Braga, a 28 de agosto de 2024, e está em prisão preventiva desde essa altura. Quando tinha 20 anos, Pedro Marques foi condenado a uma pena efetiva de três anos e meio, também por crime de violação. A audiência para alegações finais está agendada para janeiro de 2025.

Jornalista Rui Dias