PEDRO SOARES QUESTIONA GOVERNO SOBRE POLUIÇÃO NO RIO SELHO

O deputado do Bloco de Esquerda e presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, questionou o Governo sobre as descargas poluidores no Rio Selho.

assembleia republica

O deputado do Bloco de Esquerda e presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, questionou o Governo sobre as descargas poluidores no Rio Selho, ocorridas na passada semana em São Lourenço de Selho. A denuncia foi divulgada pelo Mais Guimarães, tendo sido possível observar um coletor a transbordar água com tonalidade azul e roxa.

No documento entregue na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda afirma que “os atentados ambientais são cada vez mais recorrentes e, apesar da gravidade da situação, nada tem sido feito para proteger a bacia hidrográfica do Ave”. “Apesar do SEPNA da GNR levantar os autos de contraordenação e encaminhá-los para a Agência Portuguesa do Ambiente, não são conhecidas a aplicação de quaisquer coimas à Vimágua ou à Águas do Norte, nem qualquer medida para correção destes frequentes episódios poluidores”, refere ainda o Bloco de Esquerda no documento.

Nesse sentido, os bloquistas pretendem saber se o Ministério tem conhecimento de descargas ilegais de efluentes industriais e domésticos ao longo da bacia do Ave; quantos casos foram assinalados no último ano pelas autoridades inspetivas e quais as consequências para os poluidores; como estão a funcionar as infraestruturas já construídas, nomeadamente em termos da taxa de ligação ao sistema de drenagem do total de efluentes produzidos e do cumprimento das normas ambientais da descarga em meio hídrico após tratamento; que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para garantir a identificação das entidades poluidoras, a sua responsabilização, a cessação dos focos poluidores e a despoluição das linhas de água afetadas; e que competências atribuídas têm as empresas Águas do Norte e Vimágua em termos de captação e tratamento de águas residuais na Bacia do Ave e que responsabilidades lhes devem ser exigidas nesta matéria.

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