por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

1. A questão dos incêndios está na ordem do dia, mas a imprensa escrita, falada e televisiona não se tem preocupado com a prevenção que, pela sua importância actual e futura, bem poderia ser objecto de uma agenda informativa. Contudo, não é essa a agenda da nossa imprensa, mais apostada em “arrasar” e “opiniar” do que em noticiar e em contribuir para conscien- cializar as populações da importância de prevenção e das práticas adequadas para se evitar fogos e/ou catástrofes humanas.

Com isso não pretendo diminuir a importância que os mídia tiveram na difusão de acertadas críticas ao Governo pela forma como agiu aquando dos incêndios de Julho e de Outubro de 2017, contribuindo assim para que tomas-se plena consciência dos erros que cometera e da urgente necessidade de os evitar no futuro através da concepção e execução atempada de programas de prevenção, o que agora parece estar a acontecer.

Não temos aqui espaço para falar destes programas, mas entendemos que é nosso dever chamar a atenção para o cumprimentos das medidas e das instruções que as autoridades competentes – bombeiros e protecção civil – adoptam e difundem a nível nacional.

A nível concelhio torna-se urgente a criação e difusão de um programa plurianual e permanente de educação e capacitação da população para a protecção da floresta, das matas, dos baldios, das habitações, do património construído e dos edifícios públicos e  para a luta contra incêndios e catástrofes naturais ou causadas pelo homem, programa que deve envolver, entre outras entidades, a protecção civil, os bombeiros, as escolas do ensino básico ao secundário e as Juntas de Freguesia.

Como se vê, não estamos a falar somente  de incêndios, mas de catástrofes em geral que podem ocorrer por força até das mudanças climatéricas, causando perdas de vida e danos materiais de grande dimensão.

Passado quase um ano sobre a data daqueles dois grandes incêndios, não tenho notícia da existência desse programa que já deveria estar concebido, divulgado e em execução. Contudo, admitindo até que o Município já o elaborou e já está a executá-lo, parece-me que não foi suficientemente divulgado, com vista a mobilizar as populações para a importância da sua participação no processo de capacitação para a luta contra essas catástrofes.

É que esse programa,  que não se esgota na operação de limpeza das matas, apesar da sua importância em sede de prevenção, mas é mais amplo nos fins que deve prosseguir; não deve ser um documento burocrático, mas sim operacional, que deve ser conhecido e aceite pelas populações a quem se destina; não se esgota numa única execução (na chamada época dos incêndios), mas deverá ser plurianual, de execução permanente e integrado no processo de educação para a cidadania meio-ambiental.

2. Chegou-me às mãos um pequeno livro ilustrado sobre Amadeo Souza-Cardoso, escrito por João Manuel Ribeiro, ilustrado por Vasco Gargalo e editado pela Opera Omnia que, em 60 páginas, traça a biografia desse pintor amarantino, cuja obra marcou na Europa do seu tempo e é uma referência da pintura moderna. Esse livro é um exemplo a seguir em Guimarães, para a escrita de brevíssimas biografias ilustradas das grandes figuras literárias ou artísticas vimaranenses destinadas em especial aos jovens.