por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho

 1. A cidade sob o ponto de vista cultural, revela-se numa dupla dimensão. Uma de qualidade e outra de enorme mediocridade. A primeira é fruto de uma programação cuidada, inteligente e bem organizada, pela Oficina e pelas asso-ciações cultuais, de entre elas, o Cine-Club (que merece felicitações pelos seus 60 anos de actividade), a Sociedade Martins Sarmento e a Associação Artística Vimaranense (aqui releva a qualidade do Programa Canto Lírico).

A outra, a da mediocridade, torturadora dos munícipes e flageladora do Centro Histórico, é constituída pelos espectáculos, quase sempre de má qualidade e produtora de insuportável ruído, realizados nesse Centro até altas horas da noite, com autorização do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal (CM), sem respeito pelos que nele ou na cidade vivem e pelos que nos visitam.

2. A CM, através desse Pelouro, ao permitir que se ocupe até às 3 horas da madrugada o espaço urbano com esses espectáculos, como começou já a acontecer este fim-de-semana, revela ser portadora e promotora activa de uma cultura de desrespeito para com os munícipes, de uma cultura que propicia a prática do vandalismo urbano, de uma cultura do ruído e de “noites brancas” ou, melhor, de noites do desassossego.

A CM adopta assim um conceito de ocupação do espaço urbano, nomeada-mente dos espaços mais nobres da cidade, que agride os poucos munícipes que ainda têm a coragem de viver no seu Centro Histórico ou nas suas imediações e projecta para os que nos visitam a imagem real e penosamente vivida de uma cidade incómoda, por carente de regras de urbanidade cívica.

3. Convencida de que a com a sua ideia de ocupação do espaço público urbano realiza o conceito de cidade viva, a CM ainda não percebeu que, na generalidade das cidades europeias, é hoje um dado adquirido que a cidade viva é aquela que acolhe no seu espaço público actividades culturais, com respeito pelos direitos daqueles que nela vivem ou a visitam, nomeadamente pelo direito ao sossego e à qualidade de vida na urbe. Uma cidade que é viva por ser amiga dos que nela vivem e dos que a visitam e não por ser um espaço que agride, incomoda e desassossega.

4. Não se pense que somos contra a ocupação do espaço público com manifes-tações culturais. O que defendemos é que esses eventos devem ser autorizados sob condição de observar as regras legais relativas ao ruído que deve ser assegurado com o adequado policiamento, também necessário para evitar distúrbios e vandalismos.

Acontece que, com desrespeito pela lei do ruído, a CM autoriza espectáculos, que não ignora serem ruidosos, até às 2 horas da madrugada, que, por falta de policiamento, acabam às 3h, prolongando-se o ruído até às 4h. Esta insupor-tável prática é tolerada pela PSP e pela Polícia Municipal, apesar dos inúmeros protestos que recebem.

Tudo isto porque para a CM o espaço público do Centro Histórico é um vazadouro a céu aberto da porcaria cultural que autoriza para ser servido, de preferência à noite e de madrugada, aos que nele vivem, pois aqueles  que a autorizam – Presidente, Vereadora da Cultura e outros responsáveis do governo local – não vivem nesse Centro e dormem sossegados, longe do ruído.

Assim se desertifica uma cidade, assim se transforma o Centro Histórico num museu do edificado vazio e do ruído nocturno.