por WLADIMIR BRITO
Professor de Direito na Universidade do Minho
1. Embora estejamos em época eleitoral, não resisto a comentar a nova solução de trânsito encontrada pelos técnicos do serviço municipal de trânsito. Estamos a falar do trânsito pela Rua D. João que vai entroncar com o trânsito ascendente na Av. Conde de Margaride. Essa solução que faz descer os veículos por aquela Rua e em direcção a essa Avenida gera intersecção dos veículos que circulam por essas duas artérias e embaraço no trânsito. Por outro lado, ela atira os veículos para o centro da cidade (oh Querido Toural! quanto sofres?) com todas as nefastas consequências para o ambiente e para os cidadãos. Numa época em que se procuram e se adoptam soluções centrífugas – que afastam os veículos do centro – com oferta alternativa cómoda para se aceder ao centro, Guimarães adopta uma política de trânsito centrípeta. A poluição do meio-ambiente agradece.

Quando se constroem elefantes brancos – parque de estacionamento da Caldeiroa – tudo se faz para ocultar a natureza do animal, mesmo que, para tal, se tenha pagar o preço dessa anormal solução.

2. 2021 foi o ano de eleições no PSD com Rui Rio a dar uma “sova” no elitista aparelho do partido apoiado por Marcelo Rebelo de Sousa. Rio parece ter mais vida política do que as sete de um gato. Apoiado nas bases, vai sobrevivendo à arrogância dos apparatish.

Por seu lado, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa são os principais responsáveis por essa denominada crise política. Até nisso já se entendem.

Marcelo por estar convencido que, anunciando a dissolução da Assembleia – o que foi um verdadeiro disparate político –, levava o PCP a viabilizar o Orçamento ou o BE a abster-se, acabou por abrir a crise.

Costa, cada vez mais arrogante e convencido, na esperança de obter uma maioria absoluta queria eleições e tudo fez para impedir um acordo com o PCP e com o BE. Se dúvidas houvesse batava ouvi-lo confessar agora que não confia nesses dois partidos, desconfiança com que partiu para as negociações, onde agiu com reserva mental, fingindo querer negociar, quando o que queria era eleições.

Marcelo e Costa terão de tirar as consequências dos resultados eleitorais. O primeiro se a composição da AR não for muito diferente da actual e, em especial, se o Chega aumentar o número de deputados; o segundo se não conseguir a maioria, seja ela a robusta, a fiável ou a absoluta.

O BE e ao PCP fizeram o que qualquer partido deve fazer em democracia, não aceitar pressões presidenciais, nem pactuar com reserva mental governamental, mas decidir de acordo com os seus projectos políticos e com o que, nesse quadro, pensam ser os interesses dos portugueses. Agiram em conformidade com os seus próprios critérios políticos e não de acordo com os critérios do Presidente ou do Governo/PS.

Temos de nos habituar a ver um Parlamento onde os partidos travam negociações duras, quer para dar apoio parlamentar, quer para discutirem o modelo da sua participação no Governo. Quando não conseguem acordos de coligação, fazem cair o Governo ou não permitem a sua formação. Vejam o que se passou em Espanha, na Alemanha e na Bélgica, por exemplo, para não falarmos ada Itália, para percebermos que a luta político-parlamentar é o contrário da estabilidade que alguns reclamam porque querem governar a seu bel-prazer. Hoje, cada vez mais temos de nos habituar com Governos de coligação bi ou multiparditário.

Aguardemos pelos resultados das eleições e para as suas consequências políticas.