Polícia Municipal passa a fiscalizar cumprimento das medidas do estado de emergência
Os polícias municipais têm autoridade para obrigar as pessoas a cumprir o recolhimento obrigatório, podendo atuar em caso de desobediência.
![policia-mu](https://maisguimaraes.pt/wp-content/uploads/2020/04/policia-mu-672x353.jpg)
Os polícias municipais têm autoridade para obrigar as pessoas a cumprir o recolhimento obrigatório, podendo atuar em caso de desobediência.
![](https://maisguimaraes.pt/wp-content/uploads/2020/04/policia-municipal.jpg)
A Polícia Municipal vai passar a fiscalizar as medidas previstas no estado de emergência prolongado esta quinta-feira para fazer face à pandemia de covid-19.
O novo decreto do estado de emergência para combater a covid-19 determina que compete às forças e serviços de segurança e (também) à Polícia Municipal a “sensibilização da comunidade quanto ao dever geral de recolhimento” e encerrar os estabelecimentos e a cessação das atividades previstas.
As forças e serviços de segurança e a Polícia Municipal têm também o poder para ordenar o recolhimento no respetivo domicílio, bem como fiscalizar as pessoas que ficam em “confinamento obrigatório”.
O decreto estabelece que as polícias vão passar a aconselhar à “não concentração de pessoas na via pública e a dispersar as concentrações superiores a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar”, além de recomendarem “a todos os cidadãos o cumprimento do dever geral do recolhimento domiciliário”.
PUBLICIDADE
Partilhar
PUBLICIDADE
JORNAL
MAIS EM GUIMARÃES
Julho 26, 2024
Foi lançada esta sexta-feira, a 26ª edição da Feira de Artesanato de Guimarães. Nesta edição de 2024, o certame contabiliza um total de 32 artesãos, dos quais, grande parte são naturais da cidade berço.
Julho 26, 2024
A oitava edição do festival de música urbana regressou esta quinta-feira e, prossegue esta sexta e sábado, com muita música na Colina Sagrada.
Julho 26, 2024
A 26ª edição da Feira de Artesanato de Guimarães, integrada nas Festas Gualterianas, acontece de 26 julho a 05 agosto no Jardim da Alameda.