O Tribunal Judicial de Guimarães, condenou, esta terça-feira, Fernando Silva, de 50 anos, professor do ensino básico na Póvoa de Lanhosos, a 17 anos de prisão, por 275 crimes de abuso sexual de menores, três de maus tratos de menores e um de pornografia infantil. Os crimes foram cometidos entre março de 2018 e abril de 2024, contra dez vítimas, com idades compreendidas entre os seis e os nove anos. O professor foi também condenado a uma pena acessória de proibição de exercer profissões em que tenha contacto com crianças e de ter menores a seu cargo, durante 18 anos.

Fernando Silva estava acusado pelo Ministério Público (MP) de 3734 crimes, contra 11 vítimas. Contudo, o arguido negou os factos que lhe eram imputados relativamente a três das vítimas. No essencial, mesmo assim, o professor confessou os crimes de que o acusava o MP. O coletivo do Tribunal Judicial de Guimarães não deu como provados os factos que constavam na acusação relativamente a uma das vítimas e, no cômputo geral, reduziu de forma significativa o número de crimes.

Apesar de as juízas terem considerado os testemunhos das vítimas “credíveis e consistentes”, assumiram que a maior dificuldade do julgamento foi conseguir apurar o “número de vezes” em que as alunas foram abusadas. O tribunal concluiu que as crianças “nem tão pouco tinham maturidade” para entender os abusos a que foram sujeitas.

Segundo algumas das crianças acontecia “muitas vezes”

As juízas tiveram a preocupação de verificar quando é que Fernando Silva teria realmente tido contatos impróprios com as alunas, descontando os momentos em que havia outros professores na sala, como durante as aulas de Inglês.“É comum a existência de atividades em dias temáticos, com interação com outras turmas e até pessoal docente e não docente que também não proporcionam a prática dos atos da natureza imputados”, lê-se no acórdão. Algumas das crianças testemunharam que os abusos aconteciam: “muitas vezes”; “quase sempre”; ou “todos os dias”. O MP chegou a um número de crimes mais elevado, considerando todos os dias úteis de aulas, desde que os factos começaram, como uma oportunidade.

Fernando Silva era professor há 24 anos, quando foi detido pela Polícia Judiciária, em maio de 2024. Já tinha dado aulas no Porto, Vila Nova de Gaia, Barcelos e Amares e estava em vésperas de comemorar 50 anos, quando foi detido. Segundo as suas declarações, consideradas “convincentes” pelo tribunal, o primeiro episódio de abuso terá acontecido em março de 2018, quando ajudava uma das alunas a fazer um “origami” de um gato. Os crimes por que foi agora condenado aconteceram na sala, enquanto dava aulas, na presença de toda a turma. Com o pretexto de tirar dúvidas, o professor sentava as alunas no colo e era nesses momentos que cometia os abusos.

O MP tinha pedido entre 20 a 25 anos

Dos 3734 crimes de que era acusado pelo MP o arguido acabou condenado, em cumulo jurídico, a 17 anos de prisão, por 275 de abuso sexual de menores, agravados pela relação professor/aluno, três de maus tratos e um de pornografia infantil. Fernado Silva fica ainda proibido, durante 18 anos, de exercer qualquer profissão em que esteja próximo de crianças e não pode adotar, apadrinhar civilmente ou ter a guarda de crianças. O MP tinha pedido uma pena entre os 20 e os 25 anos. A nível de responsabilidade civil, o professor terá de pagar indemnizações às vítimas, a título de danos não patrimoniais , entre 2500 e 35 mil euros, num total de 192500 euros.

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