O segundo período do ano letivo arrancou esta terça-feira, dia 3 de janeiro, mas muitos alunos poderão não regressar ainda às aulas devido à realização de greves de professores, que se prolongam durante todo o mês de janeiro. No dia em que milhares de alunos deveriam regressar às aulas após a interrupção letiva do Natal, os professores voltam a estar em greve, com paralisações convocadas por três sindicatos.

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai retomar a greve por tempo indeterminado que decorre desde dia 9 de dezembro e levou ao encerramento pontual de várias escolas nos últimos dias do primeiro período.

O sindicato entregou pré-avisos de greve até ao final do mês de janeiro, que alargou também aos trabalhadores não docentes.

A paralisação foi convocada em protesto contra as propostas do Governo para a revisão do regime de recrutamento, atualmente em negociação com os sindicatos, e para exigir respostas da tutela a um conjunto de outros problemas relacionados com a carreira docente e condições de trabalho.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), uma das principais organizações sindicais do setor, também decidiu retomar as greves ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, que tinham sido iniciadas em 24 de outubro.

Também o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou uma greve parcial, igualmente em protesto contra algumas propostas de alteração ao regime de recrutamento. Neste caso, a paralisação é apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, o que significa que os professores poderão estar em greve em diferentes momentos do dia. 

Para esta terça-feira está também agendada uma concentração, organizada pela Fenprof, em frente ao Ministério da Educação, para a entrega de um abaixo-assinado, subscrito por cerca de 43 mil professores, contra a possibilidade de diretores ou entidades locais contratarem docentes. Trata-se do principal motivo de contestação dos professores quanto à revisão do regime de recrutamento, que começou a ser negociado em setembro entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais.

Na última reunião negocial, no início de novembro, o ministro João Costa apresentou algumas propostas gerais que previam, por exemplo, a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, alinhados com as 23 comunidades intermunicipais, bem como a criação de conselhos locais de diretores que decidiriam sobre a alocação às escolas dos professores integrados em cada mapa. Os sindicatos rejeitaram essa possibilidade, justificando que representa um passo na municipalização da contratação de professores, e exigiram que a graduação profissional continue a ser o único critério dos concursos.

O processo negocial deverá ser retomado nas próximas semanas, não estando agendada ainda nova reunião. Entretanto, além das greves que arrancam hoje, os sindicatos têm previstas outras ações de luta.

Na João de Meira, o professor João Martinho explicou ao Mais Guimarães que se trata de “uma greve controlada”, uma vez que “nem todos os professores fazem greve. Fazem greve aqueles professores que têm aulas”.

Abordando os motivos que levaram a este greve, o professor da E.B. 2,3 diz que “alguns são novos, nomeadamente a municipalização do ensino, do recrutamento dos professores”. “Não queremos que os professores sejam recrutados pelo município” afirmou justificando que essa situação “vai criar muitas disparidades, muitas injustiças, muitas ultrapassagens na carreira, e vão ser escolhidos segundo determinados perfis muito subjetivos”.

“O Governo tem de olhar para a educação como um parente pobre do país, no qual é preciso investir. A educação é o principal fator de mobilidade social da nossa sociedade”, frisou ainda.

Também os pofessores do agrupamento de Escolas Francisco de Holanda iniciaram o segundo período escolar com uma concentração em frente à escola secundária Francisco de Holanda e à escola E.B. 2,3 Egas Moniz. “Uma greve parcial ao primeiro tempo de cada docente”, lembram em comunicado.

Os professores e educadores “exigem respeito e estão a mobilizar-se nas diferentes formas de luta, dispostos a intensificar estes e outros protestos”. Estas manifestações, referem, “têm o objetivo de fazer o Ministério da Educação recuar nas suas intenções de alterações profundas para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver problemas que têm vindo a desvalorizar a profissão”.

Mostrando-se “plenamente cientes que a sua luta não é uma luta meramente corporativa, mas, sobretudo, uma luta em defesa da qualidade da escola pública”, apelam aos pais e educadores que, “apesar dos constrangimentos que esta luta tem causado e continuará a causar, compreendam e se associem a uma luta que visa impedir a atual degradação da qualidade da escola pública, através do justo reconhecimento do papel dos professores na qualidade do ensino que, dessa forma, merecem ser respeitados e valorizados pela tutela”.

O STOP vai organizar no próximo dia 14 de janeiro, em Lisboa, uma marcha pela escola pública e, ainda antes disso, a Fenprof vai promover um acampamento junto ao Ministério da Educação entre os dias 10 e 13 se, até lá, o ministro não recuar nas propostas de alteração aos concursos e aceitar abrir processos negociais sobre outros temas.

Em articulação com outros sete sindicatos, a Fenprof convocou também uma greve por distritos, durante 18 dias, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, realiza-se uma manifestação nacional organizada pelas oito organizações.