Programa ativar.pt: arranca uma nova fase

Arranca esta segunda-feira, dia 15, a segunda fase de candidaturas do programa Ativar.pt, destinado a financiar a realização de estágios profissionais e a contratação de desempregados.

O primeiro período de candidaturas às novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros. Este valor viria a ser reforçado com mais 40 milhões de euros para fazer face à procura: o IEFP recebeu perto de 22.400 candidaturas que preveem a colocação de mais de 19.200 estagiários e a criação de mais de 7.700 postos de trabalho, num total de mais de 26.900 pessoas potencialmente abrangidas.

A segunda fase, que agora arranca, tem disponíveis mais 100 milhões de euros para apoiar profissionais e empresas.

“Os Estágios Ativar.pt vieram substituir os Estágios Profissionais, introduzindo uma majoração das bolsas de estágio que varia (para as qualificações acima do ensino secundário) entre os 7,1% e 30,6%, e contemplando um conjunto de disposições transitórias que visam responder à situação que o mercado de trabalho enfrenta atualmente, incluindo um aumento da comparticipação do IEFP na bolsa de estágio de 65% para 75% no regime geral”, explica o Ministério do Trabalho, em nota às redações.

As bolsas vão variar de acordo com os nível de ensino: os mais baixos recebem o equivalente a um Indexante dos Apoio Sociais (438,81 euros), enquanto os mais altos (doutorados) podem auferir 1053,14 euros mensais. O IEFP comparticipa 75% do valor a pagar ao estagiário.

O Incentivo Ativar.pt veio substituir o Contrato-Emprego e introduziu um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.

Está também prevista a possibilidade de majoração quando estiver em causa a contratação de desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, a medida também abrange cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

Nesta segunda fase, o programa prevê também um reforço do prémio-emprego atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

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