“O PS colocou a habitação como direito humano fundamental e universal no centro do debate político nacional e disso já não é possível recuar”, sintetizou na sua intervenção Paula Marques – vereadora eleita pelo PS na Câmara de Lisboa e Presidente da Associação Portuguesa de Habitação Municipal – na sede do PS na passada quarta-feira, dia 21, ao lado das vereadoras socialistas na câmara de Guimarães Adelina Pinto e Paula Oliveira, num debate moderado por Graça Carvalho.

As vereadoras eleitas pelo Partido Socialista, em Lisboa e Guimarães, apresentaram e discutiram as politicas locais e nacionais relativas à habitação, concluindo, nas palavras de Paula Marques, que “a habitação pública não deve ser só para os muitos pobres mas também dirigida a outros estratos sociais, como direito fundamental que é”.

Adelina Paula Pinto, vereadora do PS na câmara de Guimarães, responsável pelo pelouro da habitação, defendeu que está a emergir e a consolidar-se uma nova geração de políticas de habitação, “já não centradas no assistencialismo mas também na valorização estratégica da habitação enquanto modo de pensar a cidade, capaz de integrar as necessidades e direitos educacionais, de transportes e mobilidade, culturais e sociais”.

Defendendo uma “Carta Municipal de Habitação” que seja “capaz de responder a uma ideia de cidade”, a vereadora socialista, também responsável pelo pelouro da educação e da saúde, projetou a “habitação como centro de um tipo de políticas capazes de ordenar a cidade de modo democrático”.

Pelo seu lado, Paula Oliveira, responsável pelo pelouro gestor da habitação social em Guimarães e Presidente da CASFIG, deu conta dos números do apoio à “habitabilidade digna” em Guimarães, por parte do município, que, nos últimos dez anos, “apoiou mais de 1.800 famílias e, só em 2023 estima gastar “mais de duzentos e cinquenta mil euros em subsídios municipais de arrendamento, para além de um apoio social de sustentabilidade familiar permanente, junto dos das famílias com mais dificuldades”.

Lamentando que a “recuperação do Bairro Social da Emboladoura, em Gondar, tenha chegado tão tardiamente”, a vereadora socialista não deixou de assinalar que essa recuperação “está em curso e que é um ativo de recuperação e garantia de habitabilidade que está no terreno e que se quer, ainda mais, otimizar”.

Por último, destacou o investimento municipal em 172 novas habitações destinadas ao realojamento de famílias em “condições indignas de habitabilidade, no valor de mais de 25 milhões de euros”.  

                    
Ricardo Costa, presidente do PS de Guimarães, encerrou a conferência dando conta da “enorme vitalidade, unidade e sentido de responsabilidade pública do PS de Guimarães”, garantindo o seu “compromisso com a ideia de um sistema nacional de habitação”, capaz de “tratar todos por igual, abrindo espaço a uma nova geração de políticas públicas de habitação comprometidos com a justiça e a igualdade social”.