A oposição (PSD e CDS), através do vereador Ricardo Araújo (PSD) , questionou o presidente da Câmara, Domingos Bragança (PS), na reunião de Câmara desta segunda-feira, 28 de outubro, sobre a transmissão do sinal de vídeo e de áudio das sessões do Executivo “para fora sala”.

O vereador do PSD disse ter razões para crer que as reuniões estão a ser difundidas à revelia. Domingos Bragança começou por dar uma resposta negativa, mas acabou por infletir, depois de receber informações de que o sinal estaria a ser emitido para um grupo privado das chefias do Município.

O presidente da Câmara acabou por remeter uma resposta definitiva para a próxima reunião, no dia 11 de novembro. A coligação PSD/CDS tem visto reprovadas pela maioria socialista as suas propostas para que as reuniões de Câmara sejam transmitidas por via digital.

O vereador e candidato indicado pelo PSD à presidência da Câmara Municipal, nas próximas eleições autárquicas, Ricardo Araújo, afirmou que lhe chegaram “informações de que as imagens das reuniões são enviadas para fora desta sala”.

Para o social-democrata não se compreende que “um vereador eleito quando quer ouvir uma passagem de uma intervenção numa reunião, tem que vir à Câmara, sentar-se num gabinete com uma pessoa e por os auscultadores e pode haver pessoas que têm acesso à transmissão”. Ricardo Araújo quer saber se, além da gravação de áudio, autorizada para efeitos de produção das atas, também é feita gravação de vídeo, para a qual nunca houve aprovação.

O presidente da Câmara, inicialmente, repondeu: “Não e não”, referindo-se à transmissão e à gravação. Todavia, depois de alertado pela pela diretora de Administração Geral, Joana Xavier, de que a transmissão estava a fazer-se para diretores e chefes de divisão do Município corrigiu para: “Com conhecimento do presidente não”.

Presidente da Câmara diz que quando quer ouvir gravações também tem que se dirigir aos serviços

A difusão das reuniões do Executivo terá começado durante a pandemia, para evitar a acomulação de pessoas na sala, embora não tenha ficado claro se o que é transmitido para estes altos funcionários é só o áudio ou também o vídeo.

Para Ricardo Araújo, a justificação não colhe, uma vez que, na sua opinião, “as pessoas na sala são as mesmas de sempre, os vereadores, os assessores da vereação socialista e a imprensa”. O vereador do PSD quer saber que garantias é que o presidente lhe pode dar “de que, depois de o sinal ser enviado para fora da sala , não são feitas gravações”.

O presidente da Câmara prometeu esclarecimentos mais detalhados sobre o assunto para a próxima reunião do Executivo, “depois de um relatório que já pedi”. Domingos Bragança afirma que “eu próprio, quando quero ouvir as gravações tenho que me dirigir aos serviços”.

PS chumba propostas de transmissão na internet

A coligação PSD/CDS tem apresentado propostas para a transmissão das reuniões de Câmara na internet, como já acontece com as Assembleias Municipais, que têm sido reprovadas pela maioria socialista. Ricardo Araújo classifica como “inadmissível” que o PS não permita que se transmitam as reuniões a “bem da transparência” e que “as partilhe com quem decide”.

Por Rui Dias.