Em causa está um contrato assinado no dia 11 de março de 2020, no valor de 39.500 euros, para contratação de “serviços de representação em Bruxelas, com o objetivo de dotar as quatro cidades do Quadrilátero Urbano (Guimarães, Braga, Famalicão e Barcelos) de um melhor acompanhamento técnico que fomente a sua participação em ações, atividades e propostas comunitárias”.

A denúncia foi feita inicialmente nas redes sociais e avaliada neste domingo, 28 de março, pelo Polígrafo e dá a entender que o procedimento, apesar de aparentar ter tido em consideração vários candidatos, não teve, já que as empresas na corrida pelo contrato eram geridas pelas mesmas pessoas.

A prestação do serviço foi entregue à empresa Inova+, Innovation Services, SA, que teve melhor avaliação do que a Tecpitch Engenharia e Inovação Pessoal, Lda. As empresas, no entanto, e apesar de distintas, tinham as mesmas pessoas a liderá-las. Na data de assinatura do contrato, a Tecpitch tinha como sócios Pedro Emanuel Oliveira de Castro e Luís Miguel Nunes de Sousa, também vogais no conselho de administração da Inova+.

O negócio, disponível para consulta no portal Base, foi desenvolvido por consulta prévia, um procedimento no qual a administração pública convida, pelo menos, três empresas, que apresentam propostas de negócio. Quem adjudica, neste caso o Quadrilátero Urbano, no final, escolhe a proposta mais vantajosa.

Em declarações ao Polígrafo, Nuno Cunha, coordenador da Associação Quadrilátero, esclarece a divergência no número de entidades na corrida ao negócio: “Eu convido sempre, no mínimo, três. Depois, as entidades recebem a notificação de que foram convidadas e, mediante os seus interesses, concorrem, ou não. A diferença entre entidade convidada e concorrente é essa.”

Sobre o facto de as empresas terem ligações aos mesmos gestores, o coordenador da Quadrilátero revela alguma surpresa: “Não tenho propriamente uma resposta para dar a essa pergunta, porque eu não sabia que tinha os mesmos gestores. Não sabia, nem sei. Desconhecia, em absoluto.”

O coordenador conclui ao Polígrafo que não passa de “uma coincidência”.