Por Ângela Oliveira,

AdvogadaA recente discussão acerca do fim das propinas no ensino superior é (mais uma) demonstração do populismo, da proliferação do conteúdo político mediático, do esquecimento de que há bem pouco tempo Portugal teve de pedir dinheiro emprestado para pagar contas!

A Troika já não assusta ninguém, e vai daí “ bora estourar com o plafond do cartão de crédito”, não interessa se ainda estamos a pagar juros e a dívida anterior. Ninguém paga nada porque os turistas vão salvar o país. Afinal, o novo aeroporto não vai custar nada ao Estado, rendemo-nos todos à vantagem de só haver vantagens, e aceitamos acreditar nisso porque no final o Turismo salvará tudo e não queremos acreditar que o país poderá ficar novamente à mercê das decisões de outros, alienado da sua soberania.

Aceito que a campanha eleitoral esteja já na ordem do dia do discurso dos partidos políticos, mas a falta de objectivos e de políticas a longo prazo do discurso político devia ser algo que todos os portugueses deviam imediatamente recusar e apontar o dedo. E a definição de prioridades por conveniência política por estas alturas é uma armadilha eleitoralista que nos apanha a todos irremediavelmente.

Discutir o modelo de financiamento do ensino superior é e será sempre actual e necessário e todos os governos devem impor-se a esta reflexão. Discutir e perceber como apoiar as famílias e estudantes, criando condições de acesso ao ensino superior cada vez mais favoráveis é, naturalmente, uma prioridade político-social, sempre.

Mas a discussão a que temos assistido não parte de um objectivo e de uma visão estrutural, mas sim de uma meta eleitoralista e circunstancial. A do PS querer agradar aos partidos mais à esquerda, partidos que têm na sua génese o objectivo de que tudo deve ser Público e de que tudo o que é Publico deve ser gratuito.

A pergunta que se impõe é simples, se as propinas do ensino superior deixarem de ser cobradas, ficam beneficiadas as famílias mais carenciadas ou todas as famílias com filhos no ensino superior? Penso que a resposta será óbvia. E se a resposta é óbvia a justificação para a recente discussão não devia ser a do apoio às famílias com mais dificuldades, porque assim garantimos o acesso a todos…

Este apoio a quem mais precisa poderá e deverá ser feito através do aumento da acção social escolar, essa sim muito baixa actualmente. O que os estudantes mais carenciados precisam é de ter acesso a bolsas, por carência económica mas também por mérito escolar, de apoio no preço dos transportes, de acesso a alojamento, de apoio na aquisição de material escolar, como p.ex. computadores. Isso sim seria apoiar o acesso ao ensino superior e o rendimento desses estudantes na frequência do ensino superior.

Dizer nesta altura do campeonato “ queremos acabar com as propinas” é piscar o olho aos eleitores, com mais ou menos dificuldades ou nenhumas, aliás, é como oferecer dias de sol, quem não gosta? Neste caso, quem tiver que pagar o protector solar para toda a gente, e que aqui pelos vistos só custa 200 milhões de euros.
Um bom ano para todos!