Redução do imposto sobre os combustíveis vai manter-se em julho e agosto

O Governo anunciou, esta sexta-feira, que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto.

© Direitos Reservados

Trata-se de uma diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina, que será será reavaliada em agosto.

O Ministério das Finanças anunciou ainda que foram igualmente aprovadas novas medidas direcionadas a setores específicos de atividade.

“Para o setor dos transportes de mercadorias é criado o mecanismo de Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), através do qual serão reembolsados 17 cêntimos por litro), até um máximo de 8.500 litros consumidos no conjunto dos meses de julho e agosto”, refere o Governo, acrescentando que vai manter-se ainda a redução de 50% no Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria D.

No que diz respeito ao setor dos transportes de passageiros, foram aprovados apoios financeiros para os autocarros e táxis, em moldes semelhantes aos concedidos em novembro de 2021 e março de 2022.

“Para ambos os setores (mercadorias e passageiros) mantém-se a prorrogação por cinco anos da majoração de 120% no IRC dos custos com combustíveis (para os que não beneficiam do gasóleo profissional), e a flexibilização do pagamento das obrigações fiscais (IVA e retenções na fonte de IRS e IRC)”, segundo a nota.

O comunicado dá ainda conta de um aumento do desconto no ISP para o setor agrícola, que passa de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, para 6 cêntimos por litro, também por um período de dois meses.

©2022 MAIS GUIMARÃES - Super8

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?