por CARLOS VASCONCELOS
Advogado

1 – A recente visita de Estado dos reis de Espanha a Portugal constituiu um momento importante no fortalecimento das relações entre os dois países. Historicamente adversários, Portugal e Espanha enfrentam desafios comuns, que serão mais facilmente concretizáveis em conjunto. A aliança entre os dois povos e entre quem institucionalmente os representa ao mais alto nível assume, assim, importância assinalável.

No âmbito da sua visita a Portugal, a Assembleia da República abriu as suas portas aos monarcas espanhóis e Filipe VI usou da palavra no parlamento português. A sessão solene acabaria por ficar também marcada pela recusa do Bloco de Esquerda em aplaudir a intervenção do rei espanhol. O argumento é conhecido: o rei espanhol não é eleito pelo povo. Tal como o Bloco de Esquerda, também prefiro a República à Monarquia, mas a atitude dos deputados do Bloco de Esquerda é altamente criticável. Ao se terem recusado a aplaudir Filipe VI, os deputados do Bloco de Esquerda faltaram ao respeito a um país inteiro, na exacta medida em que se recusaram a aplaudir quem institucionalmente representa o povo espanhol ao mais alto nível. Acresce que a radicalização da discussão neste tipo de matérias é, por natureza, má conselheira. Continuando a dizer que prefiro a República à Monarquia, não deixo de referir que há monarquias muito mais democráticas do que algumas repúblicas e que há monarquias que, do ponto de vista dos seus princípios, são muito mais republicanas que algumas repúblicas. Apesar de tudo, ao contrário do que se passou na visita do pai de Filipe VI a Portugal realizada em 2000, desta vez os deputados do Bloco de Esquerda não faltaram à sessão. É possível que daqui a vários anos, quando o sucessor de Filipe VI visitar Portugal, o assunto fique resolvido …

2 – O primeiro de Dezembro – tal como o 5 de Outubro e o 25 de Abril – são datas intimamente relacionadas com a construção da identidade do povo português. Um país e um povo são muito mais que um sítio ou um território. Nunca deveriam – primeiro de Dezembro e 5 de Outubro -, por isso mesmo, ter deixado se ser feriados.

Uma vez reintroduzidos, estes dois feriados devem ser assinalados com a mais elevada dignidade e no respeito pela sua importância.

Vêm estas considerações a propósito da ausência dos dirigentes nacionais do PSD nas comemorações do primeiro de Dezembro realizadas em Lisboa. Ao que parece, a justificação para a ausência foi “o tom do convite”. Ora, o “tom do convite” poderia justificar um reparo, que até deveria ser público, mas nunca a ausência. Quem – e bem –, invocando argumentos institucionais, se apressou a criticar o Bloco de Esquerda pelo facto de os seus deputados não terem aplaudido Filipe VI, após o seu discurso na Assembleia da República, perde a seguir a face se se revelar incapaz de honrar e de valorizar a história do seu país.

3 – Justíssima a entrega, pelo Presidente da República, ao Dr. Fernando Alberto, das insígnias da Ordem do Infante D. Henrique, ordem honorífica que visa reconhecer serviços relevantes prestados ao país. De facto, a sua dimensão política e cívica vai muito para além de Guimarães, sem nunca a esquecer. Justíssima.