No dia 20 de outubro de 2020 arrancaram as obras de requalificação do Centro Cívico da Vila das Caldas das Taipas, com um prazo de execução previsto de dois anos, ou seja, até outubro de 2022, e com um investimento de 4,7 milhões de euros.

Com mais de um ano volvido, e apesar de um atraso relacionado com a necessidade de  intervenção mais significativa de arqueólogos junto à Ribeira da Canhota, Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal, considerou esta semana que a obra “está a ter muito atraso”, ponderando denunciar o contrato com o empreiteiro.

Mas antes, diz Domingos Bragança, preferir a via do diálogo, “saber o que está a atrasar a obra, que isso seja resolvido e que a obra entre em velocidade de cruzeiro”.

“Não é propriamente a Câmara que se vai queixar a tribunal, a Câmara faz a denúncia do contrato com todas as consequências para o empreiteiro”.

Domingos Bragança

O presidente da Câmara Municipal contou também que o que lhe é transmitido pelos serviços técnicos, de fiscalização, e que acompanham a obra, é que o atraso “não se deve apenas à pandemia, nem mesmo à falta de materiais”. E se assim for, se não existirem “questões objetivas” para o atraso da obra, “teremos que denunciar o contrato dizendo que não está a ser cumprido”, acrescenta Domingos Bragança

A denúncia do contrato que Domingos Bragança quer evitar “tem consequências, e indemnizações por parte do empreiteiro”, que não concordando vai para tribunal para contestar uma decisão “tão drástica” da Câmara Municipal. “Eu não quero isso” assegura o presidente, porque tal obrigaria a novo concurso e a obra ficaria parada “um ano, sem mexer, ou mais”.

Mas, assegura ainda o edil “o empreiteiro que não pense que pode, por essa via, ter sempre a Câmara Municipal na condição de negociar. Há limites para essa negociação, para aceitar o que nos é proposto”.

Domingos Bragança lembra ainda que existe um regulamento que permite o reequilíbrio financeiro das empreitadas. “Esta obra não pode ter derrapagem, apenas pode ter reequilíbrios financeiros, apurados como a lei manda. Se estão à espera de derrapagem, nós não aceitamos”, garantiu.