A Reunião do Executivo Municipal, com 24 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Esta quinta-feira, 16 de maio, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 24 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 70 e 71, datados de 30 de abril de 2019

02 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 72 e 74, datados de 30 de abril de 2019

03 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 75 a 103

04 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 30 de abril de 2019, que aprovou a repartição de encargos da empreitada designada por “Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães – 2020”

05 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 7 de maio de 2019, que adjudicou a “Higino Pinheiro & Irmão, S.A.” a execução da obra designada por “Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães – 2020” pelo valor de €347.891,04 + IVA, para um prazo de execução de 365 dias

06 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 11 de abril de 2019, que adjudicou a “Tecnocampo – Sociedade de Construções e Obras Públicas, S. A.” A empreitada designada por “Requalificação e Ampliação da Escola de Fafião – Briteiros Santo Estevão”, pelo valor de €601.425,44 + IVA, para um prazo de execução de 300 dias

07 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 13 de maio de 2019, que aprovou a conta final, bem como o auto final da empreitada designada por “Obras de beneficiação de edifício para instalação da Revenda Grossista de Hortícolas – Creixomil”, nos valores, respetivamente, de €218.648,90 + IVA e de €42.500,50 + IVA

 

CÂMARA
08 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 2 de maio de 2019

FREGUESIAS
09 – Freguesia de Sande São Martinho – Oferta de bandeiras

PATRIMÓNIO
10 – Procedimento para arrendamento comercial de um espaço comercial – A1 – Plataforma das Artes – Ateliês Emergentes – 40/62-G/95 – Hasta pública 1/2019

TRÂNSITO
11 – Alteração de trânsito na Rua de S. João – Freguesia de Polvoreira

 

EDUCAÇÃO
12 – Escola Secundária de Caldas das Taipas – Pedido de cedência de autocarro

13 – Agrupamento de Escolas de Briteiros – Pedido de cedência de autocarro

14 – Agrupamento de Escolas Santos Simões – Pedido de cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL

15 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Abril de 2019

16 – Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Vila Nova de Sande – Atribuição de subsídio

17 – Santa Casa da Misericórdia de Guimarães – Pedido de cedência de autocarro

18 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira – Pedido de cedência de autocarro

CULTURA
19 – Apoio à Atividade Editorial 2019 – Alteração de entidade beneficiária

20 – Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que prossigam fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010)

21 – Faculdade de Letras da Universidade do Porto – Exposição de Dinis Ribeiro – Acordo de parceria institucional

DESPORTO

22 – Grupo Cultural e Desportivo Águias Negras de Tabuadelo – Participação na Festa do Futebol Feminino 2019 – Atribuição de subsídio

DIVERSOS

23 – Abertura de procedimento para contratação de um empréstimo de longo prazo

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
24 – Aprovação da Ata em Minuta